Curso Direito Constitucional para OAB XXXII | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXXII Exame - Com Videoaulas

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 14/06/2020
Acesso até: 14/11/2020
Carga Horária
62 horas
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Conteúdo do curso

1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais 6 - Princípios fundamentais
Disponível
7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
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Disponível
9 – Direitos Sociais 10 – Direitos de Nacionalidade 11 – Direitos Políticos 12 – Dos Partidos Políticos
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Disponível
13 – Organização do Estado 14 – Repartição de Competências 15 - Intervenção
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Disponível
16 – Administração Pública na CRFB/88
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Disponível
17 – Poder Executivo: Funções, investidura e Posse. Impedimento e Vacância 18 - Atribuições do Presidente 19 - Responsabilização do Presidente da República
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20 – Poder Legislativo: Funções, estrutura e funcionamento 21 - Atribuições do Legislativo 5 22 - Estatuto dos Congressistas 23 - Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
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Disponível
24 - Processo Legislativo Constitucional. Procedimento legislativo comum 25 - Procedimentos legislativos especiais
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Disponível
26 - Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 27 - Supremo Tribunal Federal 28 - Superior Tribunal de Justiça 29 - Justiça Federal
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Disponível
30 - Funções essenciais à justiça 31 - Ordem Social 32 - Ordem Econômica e Financeira 33 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
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Disponível
34 - Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 35 - Controle incidental 36 - Controle abstrato
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