Curso Direito Constitucional para OAB XXXI | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXXI Exame - Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais 6 - Princípios fundamentais
Aula 01 Disponível
7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 8 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
Aula 02 Disponível
9 – Direitos Sociais 10 – Direitos de Nacionalidade 11 – Direitos Políticos 12 – Dos Partidos Políticos
Aula 03 Disponível
13 – Organização do Estado 14 – Repartição de Competências 15 - Intervenção
Aula 04 Disponível em 02/12/2019
16 – Administração Pública na CRFB/88
Aula 05 Disponível em 17/12/2019
17 – Poder Executivo: Funções, investidura e Posse. Impedimento e Vacância 18 - Atribuições do Presidente 19 - Responsabilização do Presidente da República
Aula 06 Disponível em 30/12/2019
20 – Poder Legislativo: Funções, estrutura e funcionamento 21 - Atribuições do Legislativo 5 22 - Estatuto dos Congressistas 23 - Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
Aula 07 Disponível em 15/01/2020
24 - Processo Legislativo Constitucional. Procedimento legislativo comum 25 - Procedimentos legislativos especiais
Aula 08 Disponível em 26/01/2020
26 - Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 27 - Supremo Tribunal Federal 28 - Superior Tribunal de Justiça 29 - Justiça Federal
Aula 09 Disponível em 05/02/2020
30 - Funções essenciais à justiça 31 - Ordem Social 32 - Ordem Econômica e Financeira 33 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 10 Disponível em 17/02/2020
34 - Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 35 - Controle incidental 36 - Controle abstrato

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 10/03/2020 Acesso ao curso até: 10/08/2020
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