Curso de D. Constitucional para MSGÁS-Direito | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ MSGÁS (Analista - Direito) Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2021
Acesso até: 01/10/2021
Carga Horária
85 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais; Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos; Partidos políticos.
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Disponível
Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Reforma Constitucional.
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Disponível
Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
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Disponível
Finanças públicas. Orçamento.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
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Disponível
Meio ambiente. Defesa do meio‐ambiente.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das Leis Municipais.
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Disponível
Constituição do Mato Grosso do Sul: Do Tribunal de Justiça.

Aulas demonstrativas