Curso Direito Constitucional MP-SC Promotor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ MP-SC (Promotor) - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: Esta aula não contempla os seguintes itens do edital:

Ministério Público na Constituição do Estado de Santa Catarina. 21. Constituição do Estado de Santa Catarina: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais. Organização Político Administrativa do Estado, Bens do Estado, Administração Pública e Organização dos Poderes. Funções Essenciais da Justiça. Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Instituto Geral de Perícia. Dos Assuntos Municipais e Microrregionais. Do Município. Das Finanças Públicas (orçamentos e tributação). Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. 15. Da Tributação e do Orçamento (Ministrada em Direito Tributário). Sistema Financeiro Nacional (Ministrada em Direito Tributário).

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Formação do constitucionalismo moderno. Teoria da Constituição. Sistema Constitucional Brasileiro: desenvolvimento histórico-político. 2. Conceito, tipologia, estrutura, funções e conteúdo das constituições. 3. Norma Constitucional: espécies, natureza, hermenêutica, interpretação, eficácia e aplicabilidade. Súmulas Vinculantes. 4. Constituição da República Federativa do Brasil. 5. Poder Constituinte: conceito, espécies, limitações. Revisão e Reforma da Constituição.
Aula 01 Disponível
6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais em Espécie. Direitos e Garantias Fundamentais. Funções, Limites e Restrições aos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Disponível
Direitos constitucionais individuais, coletivos e difusos. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais.
Aula 03 Disponível
Direito à nacionalidade. Direitos Políticos.
Aula 04 Disponível
Direitos Fundamentais Sociais.
Aula 05 Disponível
7. Organização do Estado. Estado Federal. Organização Político-Administrativa e Repartição de Competências.
Aula 06 Disponível
8. Da Administração Pública. Princípios, Licitação e Contratações Públicas, Concurso Público, Servidores Públicos Civis e Militares. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil Objetiva do Poder Público.
Aula 07 Disponível
9. Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário): organização, funcionamento e funções. Poder Executivo.
Aula 08 Disponível
9. Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário): organização, funcionamento e funções. Poder Legislativo.
Aula 09 Disponível
Processo legislativo. (Parte 1).
Aula 10 Disponível
Processo legislativo. (parte2).
Aula 11 Disponível
9. Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário): organização, funcionamento e funções. Poder Judiciário (parte 1).
Aula 12 Disponível
9. Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário): organização, funcionamento e funções. Poder Judiciário (Parte 2)
Aula 13 Disponível
10. Funções Essenciais à Justiça. 11. Ministério Público: organização, princípios, funções, garantias e vedação.
Aula 14 Disponível
12. Controle de Constitucionalidade. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas de Controle. Controle Difuso e Concentrado. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação Interventiva. Processo de Julgamento perante o STF. Controle de Constitucionalidade Estadual. (parte1)
Aula 15 Disponível em 25/05/2019
12. Controle de Constitucionalidade. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas de Controle. Controle Difuso e Concentrado. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação Interventiva. Processo de Julgamento perante o STF. Controle de Constitucionalidade Estadual. (parte2)
Aula 16 Disponível em 26/05/2019
12. Controle de Constitucionalidade. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas de Controle. Controle Difuso e Concentrado. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação Interventiva. Processo de Julgamento perante o STF. Controle de Constitucionalidade Estadual. (parte3)
Aula 17 Disponível em 29/05/2019
13. Da Defesa do Estado e Instituições Democráticas. 14. Da Segurança Pública.
Aula 18 Disponível em 03/06/2019
Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. 16. Da Política Urbana, Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. 17. Da Ordem Social: seguridade, saúde, previdência e assistência social. 18. Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. 19. Do Meio Ambiente. 20. Família, criança, adolescente e idoso..

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/07/2019 Acesso ao curso até: 30/01/2020