Curso Dir Constitucional para MP-SC - Promotor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ MP-SC (Promotor de Justiça) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
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OBSERVAÇÃO: Esta aula não contempla os seguintes itens do edital:

Ministério Público na Constituição do Estado de Santa Catarina. 21. Constituição do Estado de Santa Catarina: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais. Organização Político Administrativa do Estado, Bens do Estado, Administração Pública e Organização dos Poderes. Funções Essenciais da Justiça. Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Instituto Geral de Perícia. Dos Assuntos Municipais e Microrregionais. Do Município. Das Finanças Públicas (orçamentos e tributação). Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. 15. Da Tributação e do Orçamento (Ministrada em Direito Tributário). Sistema Financeiro Nacional (Ministrada em Direito Tributário).

 
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 320,00
ou 12x de R$ 26,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
40 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Do Poder Judiciário - parte 2
Disponível
Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual.
1. Formação do constitucionalismo moderno. Teoria da Constituição. Sistema Constitucional Brasileiro: desenvolvimento histórico-político. 2. Estado Democrático de Direito: conceito e fundamentos constitucionais. Princípio Republicano. 3. Conceito, tipologia, estrutura, funções e conteúdo das constituições. 4. Norma Constitucional: espécies, natureza, hermenêutica, interpretação, eficácia e aplicabilidade. Súmulas Vinculantes. 5. Poder Constituinte: conceito, espécies, limitações. Revisão e Reforma da Constituição. 6. Constituição da República Federativa do Brasil até a Emenda Constitucional nº 105/1919. 6.1 Dos Princípios Fundamentais.
Disponível
6.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais em Espécie. Funções, Limites e Restrições aos Direitos Fundamentais. Direitos constitucionais individuais, coletivos, sociais e difusos.
Disponível
Instrumentos de garantia dos direitos, fundamentais.
Disponível
Direitos sociais.
Disponível
Nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
Disponível
6.3 Da organização do Estado. Estado Federal. Organização Político-Administrativa e Repartição de Competências.
Disponível
Da Administração Pública. Princípios, Licitação e Contratações Públicas, Concurso Público, Servidores Públicos Civis e Militares. Improbidade Administrativa. Responsabilidade Civil Objetiva do Poder Público.
Disponível
7. PODER EXECUTIVO.
Disponível
5. PODER LEGISLATIVO.
Disponível
6. PROCESSO LEGISLATIVO.– Parte 1
Disponível
6. PROCESSO LEGISLATIVO. - Parte 2
Disponível
Do Poder Judiciário - parte 1
Disponível
Funções Essenciais à Justiça. Ministério Público: organização, princípios, funções, garantias e vedação. Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Disponível
8. Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas de Controle. Controle Difuso e Concentrado. Pressupostos de constitucionalidade das espécies normativas. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, 10/04/2020 Representação Interventiva. Processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 9.868/1999). Processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). Controle de convencionalidade. Os efeitos das decisões no controle de constitucionalidade de normas. Interpretação conforme a Constituição e De
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8. Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas de Controle. Controle Difuso e Concentrado. Pressupostos de constitucionalidade das espécies normativas. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação Interventiva. Processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 9.868/1999). Processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). Controle de convencionalidade. Os efeitos das decisões no controle de constitucionalidade de normas. Interpretação conforme a Constituição e Declaração de i
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8. Jurisdição Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Evolução no direito comparado e no direito brasileiro. Formas deControle. Controle Difuso e Concentrado. Pressupostos de constitucionalidade das espécies normativas. O Processo de Controle de Normas: Natureza, Espécies, Legitimação e Participação, Procedimentos, a Decisão e seus efeitos. Ações Específicas: Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Representação Interventiva. Processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 9.868/1999). Processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei nº 9.882/1999). Controle de convencionalidade. Os efeitos das decisões no controle de constitucionalidade de normas. Interpretação conforme a Constituição e Declaração de in
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6.6 Da Tributação e do Orçamento. 6.7 Da Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica, Sistema Financeiro Nacional. 6.8 Da Ordem Social.
Disponível
6.5 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Aulas demonstrativas