Curso Direito Constitucional para MP-MT | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ MP-MT (Promotor)

OBSERVAÇÃO: Esta aula não contempla os seguintes itens do edital:

Da tributação e do orçamento  (Ministrada em Direito Tributário 11. Constituição do Estado de Mato Grosso: organização dos poderes.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula demo Disponível em 28/04/2019
1. Constituição e constitucionalismo: conceitos. 2. Poder constituinte: originário, derivado e decorrente. Limitações ao poder de reforma constitucional. 3. Interpretação e aplicabilidade da norma constitucional. 4. Princípios fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil.
Aula 01 Disponível em 02/05/2019
9.1. Direitos e deveres constitucionais individuais e coletivos.
Aula 02 Disponível em 05/05/2019
9.2. Dos instrumentos de garantia dos direitos constitucionais.
Aula 03 Disponível em 08/05/2019
9.4. Da nacionalidade e da cidadania. 9.5. Dos direitos políticos.
Aula 04 Disponível em 10/05/2019
9.3. Dos direitos sociais.
Aula 05 Disponível em 12/05/2019
8. A União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. 9.6. Distribuição das competências: privativas, comuns e concorrentes.
Aula 06 Disponível em 14/05/2019
9.8. Da administração pública.
Aula 07 Disponível em 15/05/2019
9.9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Poder Executivo.
Aula 08 Disponível em 17/05/2019
9.9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Poder Legislativo.
Aula 09 Disponível em 19/05/2019
Processo legislativo. (Parte 1).
Aula 10 Disponível em 20/05/2019
Processo legislativo. (parte2).
Aula 11 Disponível em 21/05/2019
9.9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Poder Judiciário (parte 1).
Aula 12 Disponível em 22/05/2019
9.9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. (Parte 2)
Aula 13 Disponível em 23/05/2019
9.10. As funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 14 Disponível em 24/05/2019
5. Fiscalização da constitucionalidade das leis: o controle difuso e o concentrado. 6. Ações diretas de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade. 7. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (LF nº 9.882/99). (parte1)
Aula 15 Disponível em 25/05/2019
5. Fiscalização da constitucionalidade das leis: o controle difuso e o concentrado. 6. Ações diretas de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade. 7. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (LF nº 9.882/99). (parte2)
Aula 16 Disponível em 26/05/2019
5. Fiscalização da constitucionalidade das leis: o controle difuso e o concentrado. 6. Ações diretas de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade. 7. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (LF nº 9.882/99). (parte3)
Aula 17 Disponível em 29/05/2019
13. Da Defesa do Estado e Instituições Democráticas. 14. Da Segurança Pública.
Aula 19 Disponível em 29/05/2019
9.7. Da intervenção.
Aula 18 Disponível em 03/06/2019
Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. 16. Da Política Urbana, Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. 17. Da Ordem Social: seguridade, saúde, previdência e assistência social. 18. Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. 19. Do Meio Ambiente. 20. Família, criança, adolescente e idoso.
CRONOGRAMA Vendas até: 09/04/2020 Acesso ao curso até: 09/09/2020