Direito Constitucional para Juiz Estadual | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ Magistratura Estadual - 2022 (Curso Regular)

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Cronograma
Vendas até: 25/10/2022
Acesso até: 25/03/2023
Carga Horária
144 horas
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Conteúdo do curso

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
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Disponível em 22/12/2021
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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Disponível em 29/12/2021
4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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Disponível em 05/01/2022
Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus.
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Disponível em 12/01/2022
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade.
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Disponível em 19/01/2022
Direitos políticos e Partidos políticos
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Disponível em 26/01/2022
5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal.
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Disponível em 02/02/2022
5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios. Defesa do Estado e Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e Segurança Pública.
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Disponível em 09/02/2022
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais.
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Disponível em 16/02/2022
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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Disponível em 23/02/2022
7.2.5. Processo Legislativo
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Disponível em 02/03/2022
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível em 09/03/2022
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível em 16/03/2022
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível em 23/03/2022
7.5. Controle de Constitucionalidade
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Disponível em 30/03/2022
10. Ordem Social
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Disponível em 06/04/2022
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
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