Constitucional para ISS-Governador Valadares | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ISS-Governador Valadares (Auditor Fiscal) Com Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria geral da Constituição: Conceito, Origens, Conteúdo, Estrutura e Classificação. Análise do Princípio Hierárquico das normas. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular e ação civil pública. (Parte I)
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data, ação popular e ação civil pública. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 06 Disponível
Organização dos Poderes: Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 07 Disponível
Organização dos Poderes: Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado.
Aula 08 Disponível
Organização dos Poderes: Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 09 Disponível
Processo legislativo.
Aula 10 Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 11 Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 12 Disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 13 Disponível
Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Previdência Social
Aula 14 Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana.
Aula 15 Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Aula 16 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 17 Disponível
Controle de Constitucionalidade.
Aula 18 Disponível
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/06/2020 Acesso ao curso até: 06/11/2020
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