Constituição: conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Hermenêutica constitucional. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Normas constitucionais: classificação e eficácia.
Direitos individuais e coletivos - Parte I.
Direitos individuais e coletivos - Parte II.
Direitos sociais. Da nacionalidade.
Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal. União Federal: competências. Estado-membro: autonomia, competências e poder constituinte estadual.
Poder Legislativo: organização, atribuições.
Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado.
Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior Tribunal Militar: organização e competência.
Processo legislativo. Espécies legislativas.
Limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional.
Atividades essenciais à Justiça.
Direitos e interesses das populações indígenas.
Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.
Título V - Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Forças Armadas.
O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades. Controle difuso: características. Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF). Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção.
