Curso Direito Constitucional DPU Defensor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ DPU (Defensor Público Federal)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. 1.3 Supremacia da Constituição. 1.4 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Interpretação das normas constitucionais. 1.5.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos.
Aula 02 Disponível
4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 03 Disponível
4.3 Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios
Aula 06 Disponível
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Disponível
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 08 Disponível
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 09 Disponível
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte1)
Aula 10 Disponível
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. (parte2)
Aula 11 Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 1)
Aula 12 Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 22 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Parte 2)
Aula 13 Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 8.3.1 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos constitucionais.
Aula 14 Disponível em 30/05/2019
9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.
Aula 15 Disponível em 10/06/2019
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte1)
Aula 16 Disponível em 20/06/2019
9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. (parte 2)
Aula 17 Disponível em 30/06/2019
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Aula 18 Disponível em 10/07/2019
15 Ordem social. 15.1 Seguridade social. 15.2 Educação, cultura e desporto. 15.3 Ciência e tecnologia. 15.4 Comunicação social. 15.5 Meio ambiente. 15.6 Família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. 15.7 Índios. 16 Disposições constitucionais gerais e transitórias.
Aula Extra Disponível em 20/07/2019
O mínimo existencial. Vedação ao retrocesso.
Novas Questões - 21/02/2018 Disponível em 30/07/2019
Questões cobradas em 2018
Questões discursivas sobre Direitos Fundamentais Disponível em 10/08/2019
Discursivas sobre Direitos Fundamentais

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/12/2019 Acesso ao curso até: 18/05/2020