Dir Constitucional para DPE-MA - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ DPE-MA (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição Federal. Princípios fundamentais. Poder constituinte originário e derivado. Interpretação das normas constitucionais. Eficácia e aplicabilidade. Princípios Constitucionais. Direito constitucional intertemporal. Eficácia de normas infraconstitucionais dos sistemas constitucionais anteriores. Princípio da recepção. Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias.
Aula 01 Disponível
Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Das garantias constitucionais, princípio da igualdade, legalidade, direito adquirido, ato jurídico perfeito, a coisa julgada, a proteção jurisdicional e as garantias de ordem criminal. Dos
Aula 02 Disponível
Remédios Constitucionais. Habeas Corpus. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública.
Aula 03 Disponível
Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Os direitos de nacionalidade. Modos de aquisição e perda da nacionalidade brasileira. Condição jurídica do brasileiro nato, naturalizado e do estrangeiro no Brasil.
Aula 05 Disponível
O federalismo no Brasil. Soberania e autonomia no Estado Federal.
Aula 06 Disponível
5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Disponível
Princípios constitucionais do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares.
Aula 08 Disponível
Poder Executivo Federal. Eleição do Presidente da República. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos. Poder Executivo Estadual. Eleição do Governador. Substituição e sucessão. Atribuições, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativas e direitos. Secretários de Estado. Atribuições, processo e julgamento.
Aula 09 Disponível
Poder Legislativo Federal. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Estatuto dos Congressistas: prerrogativas, direitos e incompatibilidades. Poder Legislativo Estadual. Estrutura e organização. Funcionamento e atribuições. Prerrogativas, direitos e incompatibilidades dos parlamentares.
Aula 10 Disponível
Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória. Processo Legislativo Estadual. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida provisória. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. (parte1)
Aula 11 Disponível
Processo Legislativo. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida Provisória. Processo Legislativo Estadual. Iniciativa. Emendas. Votação, sanção, veto, promulgação e publicação da lei. Medida provisória. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. (parte2)
Aula 12 Disponível
Poder Judiciário. Organização. Órgãos da Justiça Federal e Estadual. Garantias constitucionais do Poder Judiciário. Competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Federais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho e dos demais Tribunais. Poder Judiciário Estadual. Competência do Tribunal de Justiça e dos Juízes das Varas da Fazenda Pública. (parte 1)
Aula 13 Disponível
Poder Judiciário. Organização. Órgãos da Justiça Federal e Estadual. Garantias constitucionais do Poder Judiciário. Competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Federais, dos Tribunais e Juízes do Trabalho e dos demais Tribunais. Poder Judiciário Estadual. Competência do Tribunal de Justiça e dos Juízes das Varas da Fazenda Pública. (Parte 2)
Aula 14 Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público. 8.2 Advocacia pública.
Aula 15 Disponível
Do Controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Da ação direta interventiva. (parte1)
Aula 16 Disponível
Do Controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Da ação direta interventiva. (parte2)
Aula 17 Disponível
Do Controle de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Da ação direta interventiva. (parte3)
Aula 18 Disponível
Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de sítio e do estado de defesa. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública.
Aula 19 Disponível
A ordem social. Direitos sociais. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social. Educação, cultura e desportos. Competências federativas. Sistemas de ensino.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 14/01/2020 Acesso ao curso até: 14/06/2020
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