Curso D. Constitucional para DPE-ES - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ DPE-ES (Defensor Público) - 2021 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 20/12/2021
Acesso até: 20/05/2022
Carga Horária
76 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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Disponível em 31/01/2021
4.2. Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus. Reclamação.
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Disponível em 07/02/2021
4.3. Direitos sociais. Nacionalidade, direitos e partidos políticos
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Disponível em 14/02/2021
Direitos e Partidos Políticos
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Disponível em 21/02/2021
11 Estrutura 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Intervenção federal. brasileira: conceito e características da federação; repartição e classificação das competências na Constituição de 1988; União (natureza da unidade federativa; competências; organização), Estados (competências, organização e autonomia), Municípios (competências, organização e autonomia) e Distrito Federal (natureza, competências, organização e autonomia);
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Disponível em 28/02/2021
5.8 Intervenção dos estados nos municípios. 5.9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Disponível em 07/03/2021
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível em 14/03/2021
7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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Disponível em 21/03/2021
7.2.5. Processo Legislativo
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Disponível em 28/03/2021
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível em 04/04/2021
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível em 11/04/2021
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível em 18/04/2021
7.5. Controle de Constitucionalidade
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Disponível em 25/04/2021
12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

Aulas demonstrativas