Direito Constitucional DPDF Defensor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ DPDF (Defensor Público) - Pós-Edital

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Aula Demo Disponível
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. 1.3 Supremacia da Constituição. 1.4 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.5 Interpretação das normas constitucionais. 1.6 A força normativa da Constituição. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 2.4 Poder constituinte supranacional. 3 Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 3.1 Fundamentos, objetivos e princípios.
Aula 01 Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Conceito, evolução, estrutura, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. 4.2 Teoria geral das garantias. 4.3 Direitos fundamentais em espécie. 4.4 Conflito de direitos fundamentais. 4.5 Restrições a direitos fundamentais. 4.6 Teoria interna e teoria externa. 4.7 O princípio do respeito ao conteúdo essencial dos direitos fundamentais. 4.8 Teoria objetiva e teoria subjetiva, teoria absoluta e teoria relativa. 4.9 O princípio da proporcionalidade. 4.9.1 Conceito, origem, conteúdo, elementos e subprincípios. 4.10 O princípio da proibição do excesso. 4.11 O princípio da proibição da proteção insuficiente. 4.12 O princípio da razoabilidade. 4.12.1 Conceito, origem e conteúdo. 4.13 Eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais
Aula 02 Disponível
4.17 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 03 Disponível
4.18 Direitos sociais. 4.18.1 Teoria geral dos direitos sociais. 4.18.2 Classificação. 4.18.3 Efetivação. 4.18.4 O direito ao mínimo existencial. 4.14 Orçamento e reserva do possível. 4.15 O princípio da proibição do retrocesso social.
Aula 04 Disponível
4.19 Direito de nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 4.20 Direitos políticos. 4.21 Partidos políticos;
Aula 05 Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização e comunidades internacionais; cidadania, república e democracia. 5.2 Estado Federal. 5.2.1 Conceito, surgimento, evolução, características e vedações. 5.2.2 Federação brasileira: componentes e intervenção; competências e sua repartição; conflitos jurídicos no Estado Federal brasileiro. Princípio da simetria e autonomia dos entes federativos. 5.2.3 Federalismo cooperativo, princípio da solidariedade e igualação das condições sociais de vida; federalismo assimétrico. 5.3 A União. 5.3.1 Natureza jurídica, competências e bens. 5.4 Estados federados. 5.4.1 Natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. Lei Orgânica do Distrito Federal: fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal; organização do Distrito Federal; organização administrativa do Distrito Federal. 5.7 Territórios;
Aula 06 Disponível
5.8 Intervenção federal e intervenção dos estados nos municípios.
Aula 07 Disponível
6 Organização funcional do Estado. 6.1 Princípio da separação dos poderes. 6.1.1 Essência, evolução, significado e atualidade. 6.2 Controles interorgânicos e funções típicas e atípicas de cada poder.
Aula 08 Disponível
7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República, governadores e prefeitos: eleição, reeleição, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições;
Aula 09 Disponível
7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Funções, organização e funcionamento; orçamento e fiscalização orçamentária; 7.2.5 Comissões; Tribunais de Contas
Aula 10 Disponível
7.2.2 Atos parlamentares. 7.2.3 Espécies normativas. 7.2.4 Processo legislativo. (Parte 1).
Aula 11 Disponível
7.2.2 Atos parlamentares. 7.2.3 Espécies normativas. 7.2.4 Processo legislativo. (parte2).
Aula 12 Disponível
7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Funções, organização, competências e funcionamento; garantias institucionais da função judicial. 7.4.2 Supremo Tribunal Federal. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça. 7.4.4 responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 7.4.5 O Poder Judiciário no Estado de Direitos. 7.4.6 Políticas públicas e controle jurisdicional. 7.4.7 Ativismo judicial. (parte 1)
Aula 13 Disponível
7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Funções, organização, competências e funcionamento; garantias institucionais da função judicial. 7.4.2 Supremo Tribunal Federal. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça. 7.4.4 responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 7.4.5 O Poder Judiciário no Estado de Direitos. 7.4.6 Políticas públicas e controle jurisdicional. 7.4.7 Ativismo judicial. (Parte 2)
Aula 14 Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Defensoria Pública. 8.3 Advocacia Pública. 8.4 Advocacia 13 O acesso à justiça e as defensorias públicas. 13.1 Emendas Constitucionais nº 45/2009 e nº 80/2014 e Defensoria Pública.
Aula 15 Disponível
8.1 Ministério Público. 8.2 Defensoria Pública. 8.3 Advocacia Pública. 8.4 Advocacia. 9 Teoria geral do controle de constitucionalidade. 9.1 O controle difuso de constitucionalidade. 9.2 O controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADI por omissão, ADI interventiva, ADC, ADPF). 9.3 Mutações constitucionais. 9.4 Técnicas de decisão dos tribunais constitucionais. 9.5 Decisões aditivas e substitutivas dos tribunais constitucionais. 9.6 Controle de constitucionalidade do direito estadual. 9.7 Bloco de constitucionalidade. 9.8 Processos constitucionais. (parte1)
Aula 16 Disponível
justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Defensoria Pública. 8.3 Advocacia Pública. 8.4 Advocacia. 9 Teoria geral do controle de constitucionalidade. 9.1
Aula 17 Disponível
justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Defensoria Pública. 8.3 Advocacia Pública. 8.4 Advocacia. 9 Teoria geral do controle de constitucionalidade. 9.1 O controle difuso de constitucionalidade. 9.2 O controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADI por omissão, ADI interventiva, ADC, ADPF). 9.3 Mutações constitucionais. 9.4 Técnicas de decisão dos tribunais constitucionais. 9.5 Decisões aditivas e substitutivas dos tribunais constitucionais. 9.6 Controle de constitucionalidade do direito estadual. 9.7 Bloco de constitucionalidade. 9.8 Processos constitucionais. (parte3)
Aula 18 Disponível
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.;
Aula 19 Disponível
11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 12 Ordem social. 12.1 Fundamentos e objetivos. 12.2 Seguridade social, educação, cultura e desporto, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, jovem e idoso, índios, pessoas com deficiência, justiça social..

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 30/06/2019 Acesso ao curso até: 30/11/2019