Direito Constitucional DETRAN-DF - Analista | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ DETRAN-DF (Analista De Trânsito - Direito e Legis.) Com Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração; Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. (Parte I)
Aula 02 Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos Sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos Políticos.
Aula 05 Disponível
Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
Aula 06 Disponível
Organização dos Poderes; Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições. Processo e Procedimentos. Legislativo Estadual. Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
Aula 07 Disponível
Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
Aula 08 Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
Aula 09 Disponível
Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas.
Aula 10 Disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 11 Disponível
Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
Aula 12 Disponível
Finanças Públicas. Orçamento.
Aula 13 Disponível
Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/02/2020 Acesso ao curso até: 08/07/2020
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