Curso Direito Constitucional para Delegado | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ Delegado de Polícia - 2020.2 Pré-Edital (Curso Regular)

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Cronograma
Vendas até: 09/06/2021
Acesso até: 09/11/2021
Carga Horária
114 horas
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Conteúdo do curso

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3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais.
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4.1. Direitos e garantias individuais e coletivos.
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Ações constitucionais: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Habeas corpus.
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4.3. Direitos sociais. Nacionalidade.
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Direitos políticos e Partidos políticos
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5.7 Intervenção federal. 5.8 Intervenção dos estados nos municípios. Defesa do Estado e Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e Segurança Pública.
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5.1 Organização político- administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal.
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6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais.
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7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas. 7.2.5 Prerrogativas parlamentares.
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7.2.5. Processo Legislativo
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7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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7.5. Controle de Constitucionalidade
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10. Ordem Social
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12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Ordem social.

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