Curso Direito Constitucional para DPE Regular | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ Defensoria Pública Estadual 2019 (Curso Regular)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas, Constituição, Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (parte 01)
Aula 02 Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (parte 02)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais
Aula 04 Disponível
Organização do Estado. Organização político- administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Os Municípios na Constituição. O Distrito Federal. Territórios. Repartição de Competência entre a União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.
Aula 05 Disponível
Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios. O Federalismo no Brasil. União. Estados Membros. Distrito Federal e Municípios.
Aula 06 Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Funcionalismo Público Federal e Municipal. Regime Jurídico. Servidores Públicos na Constituição Federal.
Aula 07 Disponível
Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo. Atribuições e Responsabilidade do Presidente da República
Aula 08 Disponível
Poder Legislativo.
Aula 09 Disponível
Processo Legislativo (parte 1)
Aula 10 Disponível
Processo Legislativo (parte 2)
Aula 11 Disponível
Poder Judiciário (Parte 01)
Aula 12 Disponível
Poder Judiciário (Parte 02)
Aula 13 Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública. Tribunais de Contas
Aula 14 Disponível
Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade.
Aula 15 Disponível
Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.
Aula 16 Disponível
Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Aula 17 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 18 Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional. Ordem social

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/01/2020 Acesso ao curso até: 02/06/2020