Curso Direito Const CREA-GO Analista - Direito | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ CREA-GO (Analista - Direito) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Classificação. Aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular (Parte II).
Aula 03 Disponível
Dos direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. União. Competência. Bens da União. Estado-membro. Competência. Autonomia. Distrito Federal. Territórios Federais. Municípios. Competência. Regiões metropolitanas.
Aula 05 Disponível
Poder Legislativo. Organização. Atribuições do Congresso Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Competências do Senado e da Câmara.
Aula 06 Disponível
Poder Executivo. Presidencialismo e Parlamentarismo. Ministros de Estado. Presidente da República: poder regulamentar. Medidas provisórias.
Aula 07 Disponível
Poder Judiciário. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho. Justiça Federal, Justiça Estadual, Justiça do Trabalho.
Aula 08 Disponível
Processo Legislativo.
Aula 09 Disponível
Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios constitucionais.
Aula 10 Disponível
Advocacia Geral da União, representação judicial e consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 11 Disponível
Reforma Constitucional.
Aula 12 Disponível
Ordem Social. Seguridade Social. Meio Ambiente. Da família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, dos Índios.
Aula 13 Disponível
Da Ordem Econômica e Financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Atividade Econômica do Estado. Propriedade na Ordem Econômica. Regime constitucional da propriedade: função socioambiental. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 14 Disponível
Das Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos. Execução contra a Fazenda Pública.
Aula 15 Disponível
Controle da constitucionalidade das leis: conceito, espécies, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle difuso. Efeitos da declaração de constitucionalidade das leis.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/10/2019 Acesso ao curso até: 27/11/2020
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