Curso Constitucional para COREN-SC - Adv | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ COREN-SC (Advogado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/03/2020
Acesso até: 22/08/2020
Carga Horária
43 horas
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Conteúdo do curso

Hierarquia das Normas Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição. Normas Constitucionais: Eficácia. Aplicabilidade. Interpretação. Integração. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Remédios constitucionais (Habeas-Corpus, Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas-Data. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direito de petição) - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Remédios constitucionais (Habeas-Corpus, Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas-Data. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direito de petição) - Parte II.
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Direitos sociais.
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Direitos Políticos.
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Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Repartição de competências. Divisão de poderes. A unidade do Poder Estatal.
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Controle interno e externo a cargo dos Tribunais de Contas.
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Poder Executivo: Estrutura e funções.
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Poder Judiciário: Estrutura e funções. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência.
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Revisão Constitucional.
Disponível
Princípios e normas da Administração Pública.
Disponível
Da Ordem econômica e financeira: Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.
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Controle de Constitucionalidade das Leis.
Disponível
Sistema Tributário Nacional: Conceito. Competências Tributárias. Princípios Gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Imunidades tributárias. Isenções Tributárias.

Aulas demonstrativas