Curso Dir Constitucional para CBM-PE - Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ CBM-PE (Oficial) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/11/2020
Acesso até: 08/04/2021
Carga Horária
65 horas
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Conteúdo do curso

Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. Perspectiva sociológica, política, jurídica; fontes formais; concepção positiva. Constituição: sentido sociológico; sentido político e jurídico: conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal, constituição-garantia e constituição-dirigente, normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte, poder constituinte originário e derivado.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais, nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos, partidos políticos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes dos estados.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Reforma e revisão constitucionais, limitação do poder de revisão, emendas à Constituição.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social, seguridade social, educação, cultura e desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança adolescente e idoso.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública e sua organização.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade.
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