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Direito Constitucional p/ Carreira Jurídica 2019 (Curso Regular) - Profª. Nelma Fontana

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Aula Demo Disponível
Capítulo I. Direito Constitucional 1. Natureza 2. Definição Objeto 3. Espécies 4. Fontes do Direito Constitucional Capítulo II. Constitucionalismo 1. Definição 2. Evolução Histórica Capítulo III. Constituição 1. Conceitos 2. Objeto 3. Classificações 4. Elementos 5. Supremacia da Constituição 6. Conflito entre normas constitucionais Capítulo IV. Histórico das Constituições brasileiras
Aula 01 Disponível
Capítulo I. Poder Constituinte 1. Poder Constituinte Originário 2. Poder Constituinte Derivado Capítulo II. Normas Constitucionais no tempo 1. Recepção 2. Revogação 3. Repristinação 4. Desconstitucionalização 5. Constitucionalidade superveniente Capítulo III. Classificações das normas constitucionais 1. Classificação quanto à eficácia 2. Classificação quanto à espécie Capítulo IV. Hermenêutica Constitucional 1. Princípios de interpretação da Constituição 2. Métodos de Interpretação da Constituição
Aula 02 Disponível
Capítulo I. Princípios Fundamentais 1. Formas de Governo 2. Formas de Estado 3. Regimes Políticos 4. Fundamentos 5. Separação de Poderes 6. Objetivos da República Federativa do Brasil 7. Princípios das Relações Internacionais
Aula 03 Disponível em 17/05/2019
Capítulo I. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais 1. Classificação doutrinária 2. Origem 3. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais 4. Diferenças entre direitos e garantias fundamentais 5. Os quatro status de Jellinek 6. Dimensões objetiva e subjetiva 7. Características 8. Eficácia 9. Concorrência e Colisão Capítulo II. Direitos Fundamentais na Constituição Federal 1. Classificação 2. Destinatários 3. Aplicabilidade 4. Enumeração exemplificativa 5. Tratados Internacionais 6. Tribunal Penal internacional
Aula 04 Disponível em 20/05/2019
Capítulo I. Direitos e Deveres individuais e Coletivos 1. Vida 2. Igualdade 3. Legalidade 4. Intimidade e vida privada 5. Inviolabilidade de domicílio 6. Direito à liberdade de manifestação do pensamento 7. Direito à liberdade de consciência, crença e culto 8. Direito à liberdade de comunicação 9. Direito à liberdade de exercício profissional 10. Direito à liberdade de informação 11. Direito à liberdade de locomoção 12. Direito à liberdade de reunião 13. Direito à liberdade de associação 14. Direito à propriedade 15. Extradição 16. Não retroatividade das leis 17. Presunção de inocência 18. Direitos do preso 19. Direito a não autoincriminação 20. Individualização das penas 21. Intranscendência de penas22. Contraditório e ampla defesa 23. Juiz Natural 24. Inafastabilidade de jurisdição 25. Provas ilícitas 26. Razoável duração do processo
Aula 05 Disponível em 30/05/2019
Capítulo I. Ações Constitucionais 1. Habeas Corpus 2. Habeas Data 3. Mandado de Segurança 4. Mandado de Segurança Coletivo 5. Mandado de Injunção 6. Mandado de Injunção Coletivo Ação Popular
Aula 06 Disponível em 10/06/2019
Capítulo I. Direitos Sociais 1. Histórico 2. Princípios 3. Direitos sociais em espécies 4. Direitos dos Trabalhadores 5. Sindicalização 6. Greve Capítulo II. Direitos de Nacionalidade 1. Nacionalidade Originária 2. Nacionalidade Secundária 3. Quase nacionalidade 4. Distinção de tratamento entre brasileiros 5. Perda da Nacionalidade 6. Multinacionalidade
Aula 07 Disponível em 20/06/2019
Capítulo I. Direitos Políticos 1. Introdução 2. Sufrágio 3. Voto 4. Sufrágio Positivo 5. Sufrágio Negativo 6. Princípio da Anterioridade Eleitoral Capítulo II. Partidos Políticos
Aula 08 Disponível em 30/06/2019
Capítulo I. Organização do Estado 1. A Federação 2. Da União 3. Dos Estados 4. Do Distrito Federal 5. Dos Municípios 6. Dos Territórios Capítulo II. Repartição de competências 1. Critérios utilizados 2. Das competências da União 3. Das competências dos municípios 4. Das competências dos estados
Aula 09 Disponível em 10/07/2019
Capítulo I. Da Intervenção 1. Intervenção Federal 2. Intervenção Estadual Capítulo II. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1. Estado de Defesa 2. Estado de Sítio Capítulo III. Dos Militares 1. Das Forças Armadas 2. Da Segurança Pública
Aula 10 Disponível em 20/07/2019
Capítulo I. Administração Pública
Aula 11 Disponível em 30/07/2019
Capítulo I. Poder Legislativo 1. Estrutura 2. Congresso Nacional 3. Câmara dos Deputados 4. Senado Federal 5. Sessões 6. Reuniões 7. Estatuto dos Parlamentares Capítulo II. Controle Externo 1. Tribunal de Contas da União 2. Tribunais de Contas dos estados e dos municípios Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
Aula 12 Disponível em 10/08/2019
Capítulo I. Processo Legislativo (parte 1) 1. Princípios 2. Emendas 3. Leis Ordinárias e Leis Complementares
Aula 13 Disponível em 20/08/2019
Capítulo I. Processo Legislativo (Parte 2). 1. Leis Delegadas 2. Medidas Provisórias 3. Decretos Legislativos 4. Resoluções
Aula 14 Disponível em 31/08/2019
Capítulo I. Poder Executivo 1. Organização Capítulo II. Do Presidente da República 1. Sistemas de Governo 2. Atribuições do Presidente 3. Da Responsabilidade do Presidente 4. Particularidades sobre Governadores e Prefeitos Capítulo III. Do Vice-Presidente e dos Ministros Capítulo IV. Dos Conselhos 1. Conselho Da República 2. Conselho de Defesa Nacional
Aula 15 Disponível em 10/09/2019
Capítulo I. Disposições Gerais sobre o Poder Judiciário 1. Estrutura 2. Estatuto da Magistratura 3. Quinto Constitucional 4. Garantias 5. Vedações 6. Reserva de Plenário 7. Precatórios
Aula 16 Disponível em 20/09/2019
Capítulo I. Poder Judiciário: composição e competências 1. Conselho Nacional de Justiça 2. Supremo Tribunal Federal 3. Superior Tribunal de Justiça 4. Justiça Federal 5. Justiça do Trabalho 6. Justiça Eleitoral 7. Justiça Estadual 8. Justiça Militar
Aula 17 Disponível em 30/09/2019
Capítulo I. Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público 2. Defensoria Pública 3. Advocacia Pública 4. Advocacia Privada
Aula 18 Disponível em 10/10/2019
Capítulo I. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade 1. A supremacia da Constituição 2. Bloco de Constitucionalidade 3. Formas de inconstitucionalidade 4. Formas de controle de constitucionalidade Capítulo II. Controle Difuso de Constitucionalidade
Aula 19 Disponível em 20/10/2019
Capítulo I. Controle de Constitucionalidade (Parte 2) 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2. Ação Declaratória de Constitucionalidade 3. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Aula 20 Disponível em 31/10/2019
Capítulo I. Controle de Constitucionalidade (Parte 3) 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 2. Representação Interventiva 3. Controle de Constitucionalidade nos estados membros
Aula 21 Disponível em 15/11/2019
Capítulo I. Ordem Social 1. Disposições gerais 2. Seguridade Social 3. Educação, cultura e desporto 4. Família, criança, adolescente e idoso 5. Ciência, tecnologia e comunicação 6. Meio Ambiente 7. Índios
Aula 22 Disponível em 30/11/2019
Capítulo I. Finanças Públicas Normas Gerais Princípios constitucionais aplicáveis ao orçamento Leis Orçamentárias Limites Vedações Constitucionais
Aula 23 Disponível em 15/12/2019
Capítulo I. Ordem Econômica e Financeira 1. Fundamentos e princípios 2. Atuação do Estado 3. Recursos Minerais e hidráulicos 4. Política Urbana 5. Política Agrícola e Fundiária 6. Sistema Financeiro Nacional

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CRONOGRAMA Vendas até: 04/01/2020 Acesso ao curso até: 04/06/2020
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