D. Constituciona para Câmara de Capão da Canoa | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ Câmara de Capão da Canoa-RS (Advogado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Observação:

- a aula 18 que aborda a Lei Orgânica do Municipio de Capão Canoa - RS será ministrada apenas em PDF, não contendo Videoaula de apoio.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/07/2020
Acesso até: 15/12/2020
Carga Horária
89 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade.
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Disponível
Dos direitos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: arts. 18 a 36 da Constituição Federal.
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Disponível
Administração Pública: arts. 37 ao 43.
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Disponível
Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (arts. 44 a 75 da Constituição Federal).
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Disponível
Do Poder Executivo: arts. 76 a 91 da Constituição Federal.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Reforma Constitucional.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
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Disponível
Da Ordem Social: Da Saúde (arts. 196 a 200 da Constituição Federal).
Disponível
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da Constituição Federal).
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Disponível
Orçamento e Finanças.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional.
Disponível
Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa-RS. - Somente em PDF
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