Curso Dir Constitucional para ALEMA - Advogado | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ALEMA (Técnico de Gestão Administrativa - Advogado) Com Videoaulas - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 160,00
ou 12x de R$ 13,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 24/03/2021
Acesso até: 24/08/2021
Carga Horária
96 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder Constituinte originário. Poder Constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Parte I).
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data (Parte II).
Baixar
Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado Federal brasileiro. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos Municípios.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
Baixar
Disponível
Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
Baixar
Disponível
Processo Legislativo.
Baixar
Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Públicas.
Baixar
Disponível
Reforma da Constituição.
Baixar
Disponível em 06/07/2020
Ordem social.
Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Políticas urbana, agrícola e fundiária e da reforma agrária. Sistema financeiro nacional.
Baixar
Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Baixar
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Baixar
Disponível em 10/08/2020
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Aulas demonstrativas