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Direito Constitucional p/ ALE-SP (Procurador)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: conceito e conteúdo, princípios fundamentais do Direito Constitucional. Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder Constituinte originário. Poder Constituinte derivado Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direito de ação, devido processo legal.
Aula 02 Disponível
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, ação popular, mandado de injunção, habeas data e ação civil pública.
Aula 03 Disponível
Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Direitos de nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Competência legislativa.
Aula 06 Disponível em 27/05/2019
Intervenção federal. Intervenção dos estados nos Municípios
Aula 07 Disponível em 03/06/2019
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados e do Distrito Federal e dos territórios
Aula 08 Disponível em 10/06/2019
Poder Executivo. Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 09 Disponível em 17/06/2019
Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Prerrogativas parlamentares.
Aula 10 Disponível em 24/06/2019
Processo legislativo. (parte1)
Aula 11 Disponível em 01/07/2019
Processo legislativo. (parte2)
Aula 12 Disponível em 08/07/2019
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. (Parte 1)
Aula 13 Disponível em 15/07/2019
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. (parte 2)
Aula 14 Disponível em 22/07/2019
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Públicas.
Aula 15 Disponível em 29/07/2019
Controle de constitucionalidade: a supremacia da Constituição; vício e sanção de inconstitucionalidade; origens e evolução histórica do controle; modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade.
Aula 16 Disponível em 05/08/2019
As ações do controle concentrado no ordenamento brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e 9.882/1999). (parte1)
Aula 17 Disponível em 12/08/2019
As ações do controle concentrado no ordenamento brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e 9.882/1999). (parte 2)
Aula 18 Disponível em 19/08/2019
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Sistema financeiro nacional.11.2 Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Sistema financeiro nacional. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Políticas urbana, agrícola e fundiária e da reforma agrária. Ordem social.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/04/2020 Acesso ao curso até: 06/09/2020