Direito Constitucional para ALAP - Técnico | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ALAP (Técnico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988: Princípios.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização político-administrativa. Estado federal: União. Estados-membros. Distrito Federal. Municípios. Territórios.
Aula 06 Disponível
Poder legislativo: Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
Aula 07 Disponível
Poder Executivo: Organização e competências.
Aula 08 Disponível em 23/09/2019
Poder Judiciário: Organização e competências.
Aula 09 Disponível em 25/09/2019
Processo Legislativo.
Aula 10 Disponível em 27/09/2019
Administração pública.
Aula 11 Disponível em 30/09/2019
Reforma da Constituição.
Aula 12 Disponível em 02/10/2019
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: organização e competências. Advocacia pública.
Aula 13 Disponível em 04/10/2019
Controle de constitucionalidade: Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas.
Aula 14 Disponível em 07/10/2019
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamento.
Aula 15 Disponível em 09/10/2019
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios.
Aula 16 Disponível em 11/10/2019
Constituição do Estado do Amapá: Arts. 111 a 114; Procuradoria do Estado do Amapá e Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá: organização e competências.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/02/2020 Acesso ao curso até: 21/07/2020
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