Curso Direito Coletivo para MPT Procurador | Estratégia Concursos

Direito Coletivo do Trabalho p/ Ministério Público do Trabalho (Procurador)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Liberdade Sindical.
Aula 01 Disponível
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: 1. Direito coletivo do trabalho: conceito, formação histórica, enquadramento científico, conteúdo e função. 2. Princípios e fontes normativas. Conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Aspectos sociológicos, políticos e econômicos dos conflitos. Atribuições do Ministério Público do Trabalho. 8. Negociação coletiva: princípios, função, níveis e procedimento. Legitimação. Arbitragem e mediação. Mediações e intervenções pelo Ministério Público do Trabalho. Negociação coletiva com a Administração Pública. Convenção 151 da OIT. 9. Acordo coletivo, convenção coletiva e contrato coletivo de trabalho. Vigência, eficácia e extensão dos instrumentos normativos. Interpretação de instrumentos coletivos de trabalho. 11. Normas coletivas. Natureza das normas coletivas. Incorporação das cláusulas normativas aos contratos de trabalho. 10. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia (Direito Individual do Trabalho)
Aula 02 Disponível
3. Organização sindical brasileira. Formação histórica, sociológica, econômica e política. O sistema constitucional e a legislação ordinária. Normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 4. Liberdade sindical (Convenções 87 e 98 da OIT). Construção jurisprudencial sobre direitos e limites das liberdades sindicais. Democracia sindical. Liberdades individuais e institucionais. Os princípios da não intervenção e da não interferência pelo Estado. 5. Organização de trabalhadores nos locais de trabalho. Convenção 135 da OIT. 6. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação e desmembramento de categorias. 7. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. As Centrais sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical.
Aula 03 Disponível
12. Greve. Modalidades. Greves em serviços essenciais. Legislação brasileira. A greve em seus aspectos sociais, políticos e econômicos. Liberdades e restrições, direitos e deveres. A greve no contexto internacional. 13. Condutas antissindicais: conteúdo, espécies e consequências. Lockout.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 04/01/2020 Acesso ao curso até: 04/06/2020