Curso Dir Civil Concurso TRF 5° Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 5ª Região (Juiz Federal) Com Videoaulas - 2020

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OBS: Os seguintes itens estarão em cursos específicos:

DIREITO EMPRESARIAL: 6. Preferências e privilégios creditórios.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 11. Estatuto da Criançae do Adolescente.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 11/01/2021
Acesso até: 11/06/2021
Carga Horária
131 horas
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Conteúdo do curso

1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
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1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência.
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2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Sociedades, associações e fundações. Empresa individual de responsabilidade limitada. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
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1. Direitos da personalidade.
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3. Bens. Classificações. Regime jurídico. Bem de família. Patrimônio. 11. Bem de família
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4. Ato jurídico: fato e ato. Negócios jurídicos. Conceito. Condição, termo e encargo. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Excludentes de ilicitude. Abuso do direito. Representação e assistência. 5. Prova.
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4. Ato jurídico: fato e ato. Existência, validade e eficácia. Negócios inválidos: pronunciamento, conversão e aproveitamento. Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores e fraude à execução. Simulação. Fraude à lei.
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5. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública.
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6. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigações alternativas e obrigações com faculdade de substituição; obrigações divisíveis e obrigações indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações de meio e obrigações de resultado.
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6. Obrigações. Modalidades de pagamento. Pagamentos especiais. Extinção das obrigações sem pagamento. Transmissão das obrigações. Adimplemento. Modalidades de pagamento.
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6. Obrigações. Inadimplemento absoluto e relativo. Juros e correção monetária. Cláusula penal. 8. Obrigações derivadas de atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
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7. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Formação e interpretação. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades. Extinção dos contratos. 6. Violação positiva do contrato e cumprimento defeituoso.
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8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação.
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8. Contratos em espécie. Empréstimo. Prestação de serviço. Depósito. Mandato.
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8. Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e aposta. Fiança.
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9. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade derivada do risco. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Dever de guarda da coisa perigosa. Acidentes de consumo. Responsabilidade dos incapazes. Responsabilidade civil, responsabilidade criminal e responsabilidade administrativa. Indenização (Parte I).
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9. Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
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10. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória.
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10. Direitos reais. Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. As diversas modalidades de usucapião. Reconhecimento extrajudicial de usucapião
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10. Direitos reais. Direitos de vizinhança. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Direito real de aquisição do promitente comprador. Propriedade fiduciária.
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10. Direitos reais. Superfície. Direito real de laje. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha. Direitos reais de garantia. Penhor. Hipoteca.
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12 Direito de família. Do casamento: disposições gerais, da capacidade para o casamento, dos impedimentos, causas suspensivas, das provas do casamento, da invalidade do casamento, da eficácia do casamento, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do regime de bens entre os cônjuges. Da união estável.
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12 Direito de família. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
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12 Direito de família. Da sucessão testamentária.
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