Curso Dir Civil Concurso TRF 5° Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 5ª Região (Juiz Federal) - Com Videoaulas

 

OBS: Os seguintes itens estarão em cursos específicos:

DIREITO EMPRESARIAL: 6. Preferências e privilégios creditórios.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 11. Estatuto da Criançae do Adolescente.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência.
Aula 02 Disponível
2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Sociedades, associações e fundações. Empresa individual de responsabilidade limitada. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
Aula 03 Disponível
1. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
3. Bens. Classificações. Regime jurídico. Bem de família. Patrimônio. 11. Bem de família
Aula 05 Disponível
4. Ato jurídico: fato e ato. Negócios jurídicos. Conceito. Condição, termo e encargo. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Excludentes de ilicitude. Abuso do direito. Representação e assistência. 5. Prova.
Aula 06 Disponível
4. Ato jurídico: fato e ato. Existência, validade e eficácia. Negócios inválidos: pronunciamento, conversão e aproveitamento. Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores e fraude à execução. Simulação. Fraude à lei.
Aula 07 Disponível
5. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública.
Aula 08 Disponível
6. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigações alternativas e obrigações com faculdade de substituição; obrigações divisíveis e obrigações indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações de meio e obrigações de resultado.
Aula 09 Disponível
6. Obrigações. Modalidades de pagamento. Pagamentos especiais. Extinção das obrigações sem pagamento. Transmissão das obrigações. Adimplemento. Modalidades de pagamento.
Aula 10 Disponível
6. Obrigações. Inadimplemento absoluto e relativo. Juros e correção monetária. Cláusula penal. 8. Obrigações derivadas de atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
7. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Formação e interpretação. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades. Extinção dos contratos. 6. Violação positiva do contrato e cumprimento defeituoso.
Aula 12 Disponível
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação.
Aula 13 Disponível
8. Contratos em espécie. Empréstimo. Prestação de serviço. Depósito. Mandato.
Aula 14 Disponível
8. Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Constituição de Renda. Jogo e aposta. Fiança.
Aula 15 Disponível
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade derivada do risco. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Dever de guarda da coisa perigosa. Acidentes de consumo. Responsabilidade dos incapazes. Responsabilidade civil, responsabilidade criminal e responsabilidade administrativa. Indenização (Parte I).
Aula 16 Disponível
9. Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
10. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória.
Aula 18 Disponível
10. Direitos reais. Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. As diversas modalidades de usucapião. Reconhecimento extrajudicial de usucapião
Aula 19 Disponível
10. Direitos reais. Direitos de vizinhança. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Direito real de aquisição do promitente comprador. Propriedade fiduciária.
Aula 20 Disponível
10. Direitos reais. Superfície. Direito real de laje. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha. Direitos reais de garantia. Penhor. Hipoteca.
Aula 21 Disponível
12 Direito de família. Do casamento: disposições gerais, da capacidade para o casamento, dos impedimentos, causas suspensivas, das provas do casamento, da invalidade do casamento, da eficácia do casamento, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do regime de bens entre os cônjuges. Da união estável.
Aula 22 Disponível
12 Direito de família. Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
Aula 23 Disponível
12 Direito de família. Da sucessão testamentária.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/10/2019 Acesso ao curso até: 31/03/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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