Curso Direito Civil Concurso TRF 3 Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 3ª Região (Juiz Federal) - Com Videoaulas

 

OBS: O curso não tratará dos seguintes temas ( Materias Especificas) 

DIREITOS HUMANOS: 2. Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CNJ no 230/2016 - art. 19): inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei no 13.146/2015; Lei no 11.126/2005, e suas alterações, e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no 10.098/2000, e suas alterações, e Decreto no 5.296/2004). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei no 10.048/2000, e suas alterações, e Decreto no 5.296/2004). 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei no 8.899/1994 e Decreto no 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei no 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei no 7.853/1989, e suas alterações, e Decreto no 3.298/1999, e suas alterações).

DIREITO EMPRESARIAL. 7. Obrigações. Preferências e privilégios creditórios.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 12. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela.
Aula 02 Disponível
3. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e privado. Sociedades, associações e fundações. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
Aula 03 Disponível
1. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
4. Bens. Classificação. Regime jurídico.
Aula 05 Disponível
5. Negócios jurídicos. Conceito. Existência, validade e eficácia. Condição, termo e encargo. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de direito. Representação. 6. Prova.
Aula 06 Disponível
5. Negócios jurídicos. Defeitos do negócio jurídico. Simulação.
Aula 07 Disponível
6. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública.
Aula 08 Disponível
7. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem.
Aula 09 Disponível
7. Obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento. Modalidades de pagamento.
Aula 10 Disponível
7. Obrigações. Inadimplemento absoluto e relativo. Juros e correção monetária. Cláusula penal. 9. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
8. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades. 7. Violação positiva do contrato e cumprimento defeituoso.
Aula 12 Disponível
9. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação.
Aula 13 Disponível
9. Contratos em espécie. Empréstimo. Prestação de serviço. Depósito. Mandato.
Aula 14 Disponível
9. Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança.
Aula 15 Disponível
10. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Responsabilidade civil e criminal. Indenização (Parte I).
Aula 16 Disponível
10. Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
11. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória.
Aula 18 Disponível
11. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. As diversas modalidades de usucapião.
Aula 19 Disponível
11. Direitos reais. Propriedade. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Propriedade fiduciária.
Aula 20 Disponível
11. Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/10/2019 Acesso ao curso até: 31/03/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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