Curso Direito Civil Concurso TRF 2 Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 2ª Região (Juiz Substituto) Com Videoaulas - 2020.2 - Pré-Edital

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Observação:

- Não tratarei dos seguintes tópicos (cursos específicos): 6. Preferências e privilégios creditórios; 11. Estatuto da Criança e do Adolescente,12. Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço. Cláusulas contratuais.

 
 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/06/2021
Acesso até: 16/11/2021
Carga Horária
160 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela.
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Disponível
2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Sociedades, associações e fundações. Empresa individual de responsabilidade limitada. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
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Disponível em 16/07/2020
1. Direitos da personalidade.
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Disponível em 23/07/2020
3. Bens. Classificações. Regime jurídico. Bem de família. Patrimônio. 11. Bem de família
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Disponível em 30/07/2020
4. Ato jurídico: fato e ato. Negócios jurídicos. Conceito. Existência, validade e eficácia. Negócios inválidos: pronunciamento, conversão e aproveitamento. Condição, termo e encargo. Excludentes de ilicitude Abuso de direito. Representação. 5. Prova
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Disponível em 06/08/2020
4. do negócio jurídico. Fraude contra credores e fraude à execução. Simulação. Fraude à lei. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos.
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Disponível em 13/08/2020
5. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública.
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Disponível em 20/08/2020
6. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigações alternativas e obrigações com faculdade de substituição; obrigações divisíveis e obrigações indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações de meio e obrigações de resultado.
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Disponível em 27/08/2020
6. Modalidades de pagamento. Pagamentos especiais. Extinção das obrigações sem pagamento. Adimplemento e inadimplemento absoluto e relativo. Cumprimento defeituoso. Juros e correção monetária. Cláusula penal.
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Disponível em 03/09/2020
6. Transmissão das obrigações. 8. Obrigações derivadas de atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
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Disponível em 10/09/2020
7. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Formação e interpretação. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades. Extinção dos contratos.
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Disponível em 17/09/2020
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Empreitada. Prestação de serviço. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Corretagem. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Transação. Compromisso.
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Disponível em 24/09/2020
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Empreitada. Prestação de serviço. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Corretagem. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Transação. Compromisso.
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Disponível em 01/10/2020
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Empreitada. Prestação de serviço. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Corretagem. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Transação. Compromisso.
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Disponível em 08/10/2020
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade derivada do risco. Indenização.
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Disponível em 15/10/2020
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Dever de guarda da coisa perigosa. Responsabilidade dos incapazes. Responsabilidade civil, responsabilidade criminal e responsabilidade administrativa.
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Disponível em 22/10/2020
10. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda.
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Disponível em 29/10/2020
10. Direitos reais. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. Direitos de vizinhança. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. As diversas modalidades de usucapião. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito real de aquisição do promitente comprador. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha.
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Disponível em 05/11/2020
10. Direitos reais. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. Direitos de vizinhança. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. As diversas modalidades de usucapião. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito real de aquisição do promitente comprador. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha.
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Disponível em 12/11/2020
10. Direitos reais. Superfície. Direito real de laje. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha. Direitos reais de garantia. Penhor. Hipoteca.
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Disponível em 19/11/2020
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: casamento; união estável; concubinato. Repercussões previdenciárias. Regime de bens entre os cônjuges e entre os companheiros.
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Disponível em 26/11/2020
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: relações de parentesco; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; tutela; curatela; tomada de decisão apoiada. 1. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
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Disponível em 03/12/2020
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: sucessão em geral; sucessão legítima
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Disponível em 10/12/2020
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: sucessão testamentária.
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