Curso Direito Civil Concurso TRF 2 Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 2ª Região (Juiz Substituto) Com Videoaulas

 

Não tratarei dos seguintes tópicos (cursos específicos):

6. Preferências e privilégios creditórios. 

11. Estatuto da Criança e do Adolescente. 

12. Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço. Cláusulas contratuais.

 
 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela.
Aula 02 Disponível
2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Sociedades, associações e fundações. Empresa individual de responsabilidade limitada. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
Aula 03 Disponível
1. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
3. Bens. Classificações. Regime jurídico. Bem de família. Patrimônio. 11. Bem de família
Aula 05 Disponível
4. Ato jurídico: fato e ato. Negócios jurídicos. Conceito. Existência, validade e eficácia. Negócios inválidos: pronunciamento, conversão e aproveitamento. Condição, termo e encargo. Excludentes de ilicitude Abuso de direito. Representação. 5. Prova
Aula 06 Disponível
4. do negócio jurídico. Fraude contra credores e fraude à execução. Simulação. Fraude à lei. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos.
Aula 07 Disponível
5. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública.
Aula 08 Disponível
6. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigações alternativas e obrigações com faculdade de substituição; obrigações divisíveis e obrigações indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações de meio e obrigações de resultado.
Aula 09 Disponível
6. Modalidades de pagamento. Pagamentos especiais. Extinção das obrigações sem pagamento. Adimplemento e inadimplemento absoluto e relativo. Cumprimento defeituoso. Juros e correção monetária. Cláusula penal.
Aula 10 Disponível
6. Transmissão das obrigações. 8. Obrigações derivadas de atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
7. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Formação e interpretação. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades. Extinção dos contratos.
Aula 12 Disponível
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Empreitada. Prestação de serviço. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Corretagem. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Transação. Compromisso.
Aula 13 Disponível
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Empreitada. Prestação de serviço. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Corretagem. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Transação. Compromisso.
Aula 14 Disponível
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação. Empréstimo. Empreitada. Prestação de serviço. Depósito. Mandato. Transporte. Seguro. Corretagem. Jogo e aposta. Fiança. Alienação fiduciária em garantia. Transação. Compromisso.
Aula 15 Disponível
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade derivada do risco. Indenização.
Aula 16 Disponível
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Dever de guarda da coisa perigosa. Responsabilidade dos incapazes. Responsabilidade civil, responsabilidade criminal e responsabilidade administrativa.
Aula 17 Disponível
10. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda.
Aula 18 Disponível
10. Direitos reais. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. Direitos de vizinhança. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. As diversas modalidades de usucapião. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito real de aquisição do promitente comprador. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha.
Aula 19 Disponível
10. Direitos reais. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. Direitos de vizinhança. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. As diversas modalidades de usucapião. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito real de aquisição do promitente comprador. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha.
Aula 20 Disponível
10. Direitos reais. Superfície. Direito real de laje. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Enfiteuse. Foro e ocupação em terrenos de Marinha. Direitos reais de garantia. Penhor. Hipoteca.
Aula 21 Disponível
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: casamento; união estável; concubinato. Repercussões previdenciárias. Regime de bens entre os cônjuges e entre os companheiros.
Aula 22 Disponível
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: relações de parentesco; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; tutela; curatela; tomada de decisão apoiada. 1. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
Aula 23 Disponível
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: sucessão em geral; sucessão legítima
Aula 24 Disponível
11. Aspectos gerais do Direito de Família e do Direito das Sucessões pertinente à Justiça Federal: sucessão testamentária.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 31/10/2019 Acesso ao curso até: 31/03/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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