Curso Direito Civil para TRF 1ª-Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 1ª Região (Juiz Federal) Com Videoaulas - 2020.2 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 16/06/2021
Acesso até: 16/11/2021
Carga Horária
144 horas
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Conteúdo do curso

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1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela.
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2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e privado. Sociedades, associações e fundações. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
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1. Direitos da personalidade.
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3. Bens. Classificação. Regime jurídico.
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4. Negócios jurídicos. Conceito. Existência, validade e eficácia. Condição, termo e encargo. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de direito. Representação.
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4. Defeitos do negócio jurídico. Simulação.
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5. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública. Prova.
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6. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem.
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6. Transmissão das obrigações. Adimplemento Modalidades de pagamento. Violação positiva do contrato e cumprimento defeituoso.
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6. Inadimplemento absoluto e relativo. Juros e correção monetária. Cláusula penal. 8. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
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7. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades.
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8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação.
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8. Contratos em espécie. Empréstimo. Prestação de serviço. Depósito. Mandato.
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Disponível em 01/10/2020
8. Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança.
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Disponível em 08/10/2020
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Responsabilidade civil e criminal. Indenização (Parte I)
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Disponível em 15/10/2020
9. Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
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Disponível em 22/10/2020
10. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória.
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Disponível em 29/10/2020
10. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. As diversas modalidades de usucapião.
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Disponível em 05/11/2020
10. Direitos reais. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Propriedade fiduciária.
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Disponível em 12/11/2020
10. Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca.
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