Curso Direito Civil para Concurso TJ-RO - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TJ-RO (Juiz Substituto) Com Videoaulas - Pós-Edital

 

Não tratarei dos seguintes itens (Direito Empresarial):

1.5. Dos Títulos de Crédito: conceito, características, requisitos, classificação e legislação específica. Das Preferências e Privilégios Creditórios. Arrendamento Mercantil (Leasing).

1.6. Do Direito de Empresa. Do Empresário: conceito e capacidade. Da sociedade Civil: conceito e modalidades. Da Sociedade Simples. Da sociedade em Nome Coletivo. Da Sociedade Limitada: conceito, cotas, administração, responsabilidade e dissolução. Da Sociedade Anônima. Da Sociedade Cooperativa. Do Estabelecimento. Dos Institutos Complementares: registro, nome empresarial, prepostos e escrituração.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
2. Capacidade e incapacidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e fim da personalidade. Morte. Ausência. Morte presumida. Domicílio.
Aula 02 Disponível
3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
2. Direitos da Personalidade.
Aula 04 Disponível
3. Bens. Bem de família.
Aula 05 Disponível
4. Fatos jurídicos. Negócios jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação.7. Da prova.
Aula 06 Disponível
5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do negócio jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso do direito. Teoria da aparência.
Aula 07 Disponível
7. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias.
Aula 09 Disponível
9. Pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Prova, lugar e tempo do pagamento. 10. Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. 11. Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão, compromisso e remissão.
Aula 10 Disponível
12. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros legais e cláusula penal. 13. Arras. Transmissão de obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato. 21. Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Promessa de recompensa. Gestão de negócios
Aula 11 Disponível
14. Contratos. Classificação dos contratos. Contratos de adesão. Contrato aleatório. Contrato com pessoa a declarar. Contrato preliminar. 15. Formação dos contratos. Contratos por tempo determinado e indeterminado. Efeitos dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. 16. Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados. Conceitos determinados pela função. Interpretação dos contratos. 17. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição.
Aula 12 Disponível
18. Compra e venda. Cláusulas especiais. Promessa de compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. 19. Locação de coisas.
Aula 13 Disponível
19. Comodato. Mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Corretagem.
Aula 14 Disponível
19. Transporte. Fiança. Transação. 20. Seguro. Disposições gerais. Seguro de dano e seguro de pessoa.
Aula 15 Disponível
22. Responsabilidade civil. Requisitos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade sem culpa. 23. Responsabilidade pela perda de uma chance. Dano moral. Dano estético. Indenização do dano material e do dano moral. Liquidação de danos.
Aula 16 Disponível
22. Responsabilidade civil (Parte II).
Aula 17 Disponível
23. Posse. Aquisição, perda e efeitos.
Aula 18 Disponível
24. Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel e móvel. Perda da propriedade. Usucapião. Desapropriação
Aula 19 Disponível
24. Direito de laje. 25. Condomínio geral. Condomínio edilício. Direitos de vizinhança. 28. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia no Código Civil. Direito real de aquisição.
Aula 20 Disponível
25. Direito de superfície. 26. Direitos reais sobre coisas alheias: servidões, usufruto, uso e habitação. 27. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor e suas espécies.
Aula 21 Disponível em 18/09/2019
30. Família. Conceito e modalidades de família. Casamento. Processo matrimonial. Habilitação para o casamento. Celebração. Forma. Modalidades. 31. Casamento: natureza jurídica, existência, validade e eficácia. Impedimentos e causas suspensivas, deveres conjugais. Casamento putativo. União estável. Concubinato. 32. Regime de bens. Pacto antenupcial. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento.
Aula 22 Disponível em 25/09/2019
33. Paternidade e filiação. Paternidade post mortem. Filiação por reprodução assistida. Reconhecimento da paternidade. Paternidade biológica e sócio-afetiva. Poder familiar. Alimentos. Alienação parental. 34. Poder familiar. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
Aula 23 Disponível em 02/10/2019
35. Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Sucessão Legítima. Sucessão do companheiro.
Aula 24 Disponível em 09/10/2019
36. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de Rondôniascer e substituições. Execução do testamento. Deserdação. 37. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e partilha.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/11/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Material escrito (PDF):
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