Curso Direito Civil para Concurso TJ-GO-Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TJ-GO (Juiz Substituto) - Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657/42): Interpretação e integração das leis. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material.
Aula 01 Disponível
2. Pessoa física. Personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Legitimação. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes.
Aula 02 Disponível
2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Disponível
2. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
3. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei no 8.009/90. Família, conceito e alcance. Pertenças.
Aula 05 Disponível
4. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Modalidades dos negócios jurídicos. Poder potestativo. Forma dos negócios jurídicos e sua prova. Ato ilícito. Conceito. Consequências dos atos ilícitos.
Aula 06 Disponível
4. Defeitos dos negócios jurídicos. Nulidades dos negócios jurídicos.
Aula 07 Disponível
4. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
7. Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações.
Aula 09 Disponível
7. Extinção das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação.
Aula 10 Disponível
7. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Cessão de crédito. 8. Cláusula penal.
Aula 11 Disponível
8. Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Espécies de contratos. Contrato preliminar. Contrato de adesão. Resolução dos contratos. Distrato.
Aula 12 Disponível
8. Contratos em espécie I
Aula 13 Disponível
8. Contratos em espécie II
Aula 14 Disponível
8. Contratos em espécie III
Aula 15 Disponível
4. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. 9. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso do direito. Responsabilidade subjetiva e objetiva (Noções cíveis – Parte I).
Aula 16 Disponível
4. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. 9. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso do direito. Responsabilidade subjetiva e objetiva (Noções cíveis – Parte II).
Aula 17 Disponível
6. Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias).
Aula 18 Disponível
6. Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião.
Aula 19 Disponível
6. Limitações da propriedade. Desapropriação. Uso nocivo da propriedade. Condomínio. Compromisso de compra e venda.
Aula 20 Disponível
6. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca.
Aula 21 Disponível
10. Direito de família. Do Direito Pessoal. Do Direito Patrimonial. Da União Estável. Do Casamento. Separação e Divórcio.
Aula 22 Disponível
10. Direito de família. Do Direito Pessoal. Do Direito Patrimonial. Da Tutela e da Curatela. Alimentos. Poder familiar.
Aula 23 Disponível
11. Do Direito das Sucessões. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
Aula 24 Disponível
11. Do Direito das Sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 15/10/2019 Acesso ao curso até: 15/03/2020
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