Curso Direito Civil para TCDF Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TCDF (Procurador) - Pós-Edital

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OBSERVAÇÃO: Não será abordado nesse curso os seguintes pontos:

  • 13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais; títulos ao portador, à ordem e nominativos. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Empresário. 17 Direito de empresa. 17.1 Estabelecimento.
  • 27 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 27.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, política de atendimento, entidades de atendimento, fiscalização das entidades, conselho tutelar, dever do Estado.
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/07/2020
Acesso até: 31/12/2020
Carga Horária
150 horas
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Conteúdo do curso

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.
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2.1 Direitos de Personalidade.
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4 Bens: diferentes classes.
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5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpreta ção; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.
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7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 9 Prova.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias.
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10.1 transmissão das obrigações; adimplemento e extinção das obrigações.
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10.1 inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
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11 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção.
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11.1 espécies de contratos regulados no Código Civil. – parte 01
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11.1 espécies de contratos regulados no Código Civil. – parte 02
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11.1 espécies de contratos regulados no Código Civil. – parte 03
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14 Responsabilidade civil. – parte 01
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14 Responsabilidade civil. – parte 02
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18 Posse.
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19 Direitos reais. 19.1 Propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. – propriedade plena
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19 Direitos reais. 19.1 Propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. – propriedade limitada
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20 Direitos reais de garantia.
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21 Direito de família. 21.1 Casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato.
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21.1 tutela; curatela.
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22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral; sucessão legítima.
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22.1 sucessão testamentária; inventário e partilha.
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