Curso de Direito Civil PGFN Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ Procurador da Fazenda Nacional (PGFN)

 

OBS: O curso não tratará apenas do seguinte tema: 32. Títulos de crédito., objeto de Direito Empresarial.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Interpretação e integração da lei. 3. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942).
Aula 01 Disponível
4. Pessoas naturais: capacidade; começo da personalidade e da existência legal; extinção; domicílio.
Aula 02 Disponível
4. Pessoas jurídicas: capacidade; começo da personalidade e da existência legal; extinção; domicílio.
Aula 03 Disponível
4. Pessoas naturais e jurídicas (direitos da personalidade)
Aula 04 Disponível
5. Bens considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; considerados em relação ao titular da propriedade. 6. Bens quanto a possibilidade de comercialização. 7. Bens de família legal e bem de família convencional.
Aula 05 Disponível
8. Fato jurídico stricto sensu. 9. Ato jurídico em sentido estrito. 10. Negócio jurídico: elementos essenciais gerais e particulares; elementos acidentais; defeitos; forma e prova. 11. Ato ilícito
Aula 06 Disponível
10. Negócio jurídico: nulidade e anulabilidade. 20. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.
Aula 07 Disponível
12. Prescrição e decadência. 34. Prescrição e decadência: causas de impedimento, suspensão e interrupção; prazos.
Aula 08 Disponível
18. Obrigações: modalidades.
Aula 09 Disponível
18. Obrigações: modos de extinção (pagamento direto e pagamento indireto); extinção da obrigação sem pagamento; execução forçada por intermédio do Poder Judiciário; transmissão (cessão de crédito, cessão de débito e cessão do contrato).
Aula 10 Disponível
18. Obrigações: consequências da inexecução da obrigação por fato imputável ao devedor (mora, perda e danos e cláusula penal). 32. Obrigação por declaração unilateral de vontade: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa
Aula 11 Disponível
19. Contratos em geral: requisitos de validade, princípios, formação, classificação; efeitos em relação a terceiros; efeitos particulares (direito de retenção, exceptio nom adimpleti contractus, vícios redibitórios, evicção e arras; extinção da relação contratual.
Aula 12 Disponível
21. Compra e Venda. 22. Troca. 23. Doação. 24. Locação de coisa móvel.
Aula 13 Disponível em 25/07/2019
25. Prestação de Serviços. 26. Empreitada. 27. Empréstimo: mútuo e comodato. 28. Depósito. 29. Mandato
Aula 14 Disponível em 25/07/2019
30. Seguro. 31. Fiança
Aula 15 Disponível em 01/08/2019
33. Obrigações por ato ilícito. 35. Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies e efeitos. 36. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 37. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens diretos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico (Parte I)
Aula 16 Disponível em 08/08/2019
33. Obrigações por ato ilícito. 35. Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies e efeitos. 36. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 37. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens diretos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico (Parte II)
Aula 17 Disponível em 15/08/2019
13. Posse: conceito, classificação, aquisição, perda; efeitos e proteção. 38. Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda.
Aula 18 Disponível em 22/08/2019
14. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 15. Usucapião especial urbana e rural. 16. Modalidade de condomínio. 39. Propriedade: classificação, aquisição, efeitos e perda.
Aula 19 Disponível em 29/08/2019
39. Propriedade: classificação, aquisição, efeitos e perda (restrita). 16. Modalidade de condomínio.
Aula 20 Disponível em 05/09/2019
17. Direitos reais sobre coisa alheia: de fruição, de garantia e de aquisição. 40. Direitos reais. Direitos reais limitados (1.1. Enfiteuse, 1.2. Servidão, 1.3. Superfície, 1.4. Usufruto, 1.5. Uso, 1.6. Habitação, 1.7. Concessão, 2.1. Direitos reais de garantia 2.2. Penhor 2.3. Hipoteca 2.4. Anticrese)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/04/2020 Acesso ao curso até: 08/09/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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