Curso Direito Civil Concurso PGM-SP Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-SP (Procurador Municipal) Com Videoaulas

OBS: os seguintes tópicos são abordados em curso específico (Direito Empresarial): 6.13. Contrato de sociedade. Sociedade simples. 6.29. Direito de empresa. Empresário. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Subscrição de capital. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Cooperativas. 6.30. Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. 6.31. Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
6.1. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 6.2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
Aula 01 Disponível
6.3. Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
Aula 02 Disponível
6.3. Pessoas. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual.
Aula 03 Disponível
6.3. Pessoas. Personalidade
Aula 04 Disponível
6.4. Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico.
Aula 05 Disponível
6.5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.
Aula 06 Disponível
6.5. Fatos, atos e negócios jurídicos. Invalidade absoluta e relativa. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão.
Aula 07 Disponível
6.6. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
6.7. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 6.8. Fontes e efeitos das obrigações.
Aula 09 Disponível
6.8. Obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
6.8. Obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. 6.15. Negócios jurídicos unilaterais.
Aula 11 Disponível em 21/05/2019
6.9. Contratos. Conceito. Princípios liberais e intervencionistas. Classificação dos contratos. Negociações preliminares e responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Formação dos contratos. 6.10. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. 6.11. Evicção. Vícios redibitórios. 6.12. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial. 6.14. Contratos de adesão. Contratos aleatórios.
Aula 12 Disponível em 28/05/2019
6.13. Contratos típicos. Compra e venda, permuta, doação e locação. Contrato estimatório.
Aula 13 Disponível em 04/06/2019
6.13. Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição
Aula 14 Disponível em 11/06/2019
6.13. Contratos típicos. Transporte, seguro, fiança, transação. Gentlemen agreement.
Aula 15 Disponível em 18/06/2019
6.16. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Perda de uma chance. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral. Dano coletivo. Dano social. (Parte I)
Aula 16 Disponível em 25/06/2019
6.16. Responsabilidade civil. Idem. (Parte II)
Aula 17 Disponível em 02/07/2019
6.17. Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. 6.19. Usucapião.
Aula 18 Disponível em 09/07/2019
6.18. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. 6.19. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. 6.22. A propriedade móvel. Aquisição e perda.
Aula 19 Disponível em 16/07/2019
6.18. Propriedade. Limitações impostas à propriedade. 6.19. Condomínio. Direitos de vizinhança. 6.22. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária.
Aula 20 Disponível em 23/07/2019
6.20. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 6.21. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
Aula 21 Disponível em 30/07/2019
6.27. Casamento e união estável.
Aula 22 Disponível em 06/08/2019
6.25. Herança jacente e vacante. 6.26. Sucessão legítima.
Aula 23 Disponível em 13/08/2019
6.26. Sucessão testamentária. 6.24. Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/02/2020 Acesso ao curso até: 26/07/2020
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