Curso Direito Civil PGM-Rio | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) - Com Videoaulas

O seguinte curso não tratará (Empresarial, ECA e CDC):

Ponto 4 a) Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. c) Subscrição de capital.

Ponto 6 a) Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. b) Sociedade anônima. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Privatização.

c) Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual.

Ponto 7 a) Títulos de crédito: cheque, letra de cambio, nota promissória e duplicata. c) Contratos típicos. Contrato de sociedade. Sociedade simples.

Ponto 5

a) Estatuto da Criança e do Adolescente..

b) Código de Defesa do Consumidor.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
a) Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. b) Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
Aula 01 Disponível
c) Pessoas. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome.
Aula 02 Disponível
c) Pessoas. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
c) Pessoas. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
a) Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Patrimônio.
Aula 05 Disponível
b) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Representação.
Aula 06 Disponível
b) b) Fatos, atos e negócios jurídicos: nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Aula 07 Disponível
c) Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
a) Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. b) Fontes e efeitos das obrigações.
Aula 09 Disponível
b) Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
b) Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. c) Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forcamaior. a) Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Aula 11 Disponível
b) Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Contrato plurilateral. Promessa de dato de terceiro. Função social do contrato. Boa-fé́. Cessão de contrato. c) Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Exceção de contrato não cumprido. Resolução, distrato, arrependimento e erros. c) Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Correção judicial dos contratos. Contratos de adesão.
Aula 12 Disponível
c) Contratos típicos. Compra e venda, locação, permuta e doação. Contrato estimatório.
Aula 13 Disponível
c) Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição.
Aula 14 Disponível
c) Contratos típicos. Fiança, seguro, transporte. Transação.
Aula 15 Disponível
b) Obrigações em decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Responsabilidade dos administradores de sociedades.
Aula 16 Disponível em 28/05/2019
b) Obrigações em decorrência de ato ilícito. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível em 04/06/2019
a) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse.
Aula 18 Disponível em 11/06/2019
b) Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. c) A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. c) A propriedade móvel. Aquisição e perda.
Aula 19 Disponível em 18/06/2019
c) A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. Condomínio. Usucapião. Direitos de vizinhança.
Aula 20 Disponível em 25/06/2019
a) Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. b) Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
Aula 21 Disponível em 02/07/2019
(d) Casamento e união estável.
Aula 22 Disponível em 09/07/2019
c) Sucessão legítima. b) Herança jacente e vacante.
Aula 23 Disponível em 16/07/2019
a) Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. c) Sucessão testamentária.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 29/01/2020 Acesso ao curso até: 29/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: