Curso Direito Civil PGM-Rio | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) - Com Videoaulas

O seguinte curso não tratará (Empresarial, ECA e CDC):

Ponto 4 a) Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. c) Subscrição de capital.

Ponto 6 a) Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. b) Sociedade anônima. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Privatização.

c) Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual.

Ponto 7 a) Títulos de crédito: cheque, letra de cambio, nota promissória e duplicata. c) Contratos típicos. Contrato de sociedade. Sociedade simples.

Ponto 5

a) Estatuto da Criança e do Adolescente..

b) Código de Defesa do Consumidor.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
a) Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. b) Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
Aula 01 Disponível
c) Pessoas. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome.
Aula 02 Disponível
c) Pessoas. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações. Fundações. Domicílio. Ausência. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
c) Pessoas. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
a) Bens. Classificações. Bens públicos e privados: regime jurídico. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Patrimônio.
Aula 05 Disponível
b) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova. Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Representação.
Aula 06 Disponível
b) b) Fatos, atos e negócios jurídicos: nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Aula 07 Disponível
c) Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
a) Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. b) Fontes e efeitos das obrigações.
Aula 09 Disponível
b) Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
b) Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. c) Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forcamaior. a) Obrigações por declaração unilateral de vontade.
Aula 11 Disponível
b) Contratos. Conceito, formação do vínculo e classificações. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Contrato plurilateral. Promessa de dato de terceiro. Função social do contrato. Boa-fé́. Cessão de contrato. c) Evicção. Vícios redibitórios. Estipulação em favor de terceiros. Contrato com pessoa a declarar. Exceção de contrato não cumprido. Resolução, distrato, arrependimento e erros. c) Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Correção judicial dos contratos. Contratos de adesão.
Aula 12 Disponível
c) Contratos típicos. Compra e venda, locação, permuta e doação. Contrato estimatório.
Aula 13 Disponível
c) Contratos típicos. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição.
Aula 14 Disponível
c) Contratos típicos. Fiança, seguro, transporte. Transação.
Aula 15 Disponível
b) Obrigações em decorrência de ato ilícito. Abuso de direito. Responsabilidade civil e sua liquidação. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Responsabilidade dos administradores de sociedades.
Aula 16 Disponível
b) Obrigações em decorrência de ato ilícito. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
a) Posse. Conceito, evolução, classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa. Composse.
Aula 18 Disponível
b) Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. Limitações impostas à propriedade. c) A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. c) A propriedade móvel. Aquisição e perda.
Aula 19 Disponível
c) A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária. Condomínio. Usucapião. Direitos de vizinhança.
Aula 20 Disponível
a) Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. b) Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.
Aula 21 Disponível
(d) Casamento e união estável.
Aula 22 Disponível
c) Sucessão legítima. b) Herança jacente e vacante.
Aula 23 Disponível
a) Sucessões. Inventário e arrolamento. Sonegados. c) Sucessão testamentária.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 29/01/2020 Acesso ao curso até: 29/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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