Curso Direito Civil PGM Itapeva Adv. | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-Itapeva-SP (Advogado) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
102 horas
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Conteúdo do curso

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Das pessoas naturais. Da ausência. Da curadoria dos bens do ausente. Da sucessão provisória. Da sucessão definitiva.
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Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Das associações. Das fundações. Do Domicílio.
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Da capacidade e da personalidade. Dos direitos da personalidade.
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Dos bens. Das diferentes classes de bens. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens imóveis. Dos bens móveis. Dos bens fungíveis e consumíveis. Dos bens divisíveis. Dos bens singulares e coletivos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos.
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Dos fatos jurídicos. Dos Negócios Jurídicos. Disposições Gerais. Da representação. Da Condição, do termo e do encargo. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova.
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Dos defeitos do negócio jurídico. Do erro ou ignorância. Do dolo. Da coação. Do estado de perigo. Da lesão. Da fraude contra credores. Da invalidade do Negócio Jurídico.
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Da prescrição e da decadência. Disposições gerais. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que interrompem a prescrição. Dos prazos da prescrição. Da decadência.
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Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Das obrigações de dar. Das obrigações de dar coisa certa. Das obrigações de dar coisa incerta. Das obrigações de fazer. Das Obrigações de não fazer. Das obrigações alternativas. Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Das obrigações solidárias. Das disposições gerais. Da solidariedade ativa. Da solidariedade passiva.
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Do inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Da mora. Das perdas e danos. Dos juros legais. Da cláusula penal. Das arras ou sinal.
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Dos contratos. Das disposições gerais. Das preliminares. Da formação dos Contratos. Evicção. Da Extinção do Contrato. Classificação. Locação. Evicção. Da extinção do contrato. Do distrato. Da cláusula resolutiva. Da extinção do contrato não cumprido. Da resolução por onerosidade excessiva.
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Das várias espécies de contrato. Da compra e venda. Disposições gerais.
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Da responsabilidade civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização. – parte 01
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Da responsabilidade civil. Da obrigação de indenizar. Da indenização. – parte 02
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Do direito das coisas. Da posse e sua classificação. Da aquisição, efeitos, perda e proteção.
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Dos direitos reais. Disposições gerais. Da propriedade. Da propriedade em geral. Disposições preliminares. Da descoberta. Da aquisição da propriedade imóvel. Da usucapião. Da aquisição pelo registro do título. Da perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do uso anormal da propriedade. Das árvores limítrofes. Da passagem forçada. Da passagem de canos e tubulações. Das águas. Dos limites entre os prédios e do direito de tapagem. Do direito de construir. – propriedade plena
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Dos direitos reais. Disposições gerais. Da propriedade. Da propriedade em geral. Disposições preliminares. Da descoberta. Da aquisição da propriedade imóvel. Da usucapião. Da aquisição pelo registro do título. Da perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do uso anormal da propriedade. Das árvores limítrofes. Da passagem forçada. Da passagem de canos e tubulações. Das águas. Dos limites entre os prédios e do direito de tapagem. Do direito de construir. – propriedade limitada
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