Curso Direito Civil Concurso PGM Florianópolis | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade.
Aula 01 Disponível
2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Do domicílio.
Aula 02 Disponível
2. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio.
Aula 03 Disponível
2. Dos direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
3. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. 12. Bem de família.
Aula 05 Disponível
4. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
Aula 06 Disponível
4. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades.
Aula 07 Disponível
5. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência.
Aula 08 Disponível
6. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
6. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.
Aula 10 Disponível
6. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras. 9. Das obrigações por ato unilateral de vontade.
Aula 11 Disponível
7. Contratos. Princípios fundamentais. Contratos em geral. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar.
Aula 12 Disponível
7. Das várias espécies de contrato (Parte I).
Aula 13 Disponível
7. Das várias espécies de contrato (Parte II).
Aula 14 Disponível
7. Das várias espécies de contrato (Parte III).
Aula 15 Disponível
8. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária (Parte I).
Aula 16 Disponível
8. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária (Parte II).
Aula 17 Disponível
11. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse.
Aula 18 Disponível
11. Direitos reais. Da propriedade. Usucapião. Usucapião especial.
Aula 19 Disponível
11. Servidões. Direito do promitente comprador. Aforamento de terras públicas e terrenos da Marinha.
Aula 20 Disponível
11. Usufruto. Uso. Habitação. Superfície. Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível
12. Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Regime de bens entre os cônjuges. União estável.
Aula 22 Disponível
12. Relações de parentesco. Alimentos. Tutela. Curatela.
Aula 23 Disponível
12. Sucessão em geral. Sucessão legítima.
Aula 24 Disponível
12. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 30/08/2019 Acesso ao curso até: 30/01/2020
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