Direito Civil PGM Florianópolis Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-Florianópolis (Procurador) Com Videoaulas - 2020.2 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/06/2021
Acesso até: 18/11/2021
Carga Horária
147 horas
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Conteúdo do curso

1. Código Civil. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade.
Disponível
2. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Da ausência. Do domicílio.
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Disponível em 08/07/2020
2. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio.
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Disponível em 15/07/2020
2. Dos direitos da personalidade.
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Disponível em 22/07/2020
3. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. 12. Bem de família.
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Disponível em 29/07/2020
4. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
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Disponível em 05/08/2020
4. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. 5. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades.
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Disponível em 12/08/2020
5. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência.
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Disponível em 19/08/2020
6. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações.
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Disponível em 26/08/2020
6. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.
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Disponível em 02/09/2020
6. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.
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Disponível em 09/09/2020
7. Contratos. Princípios fundamentais. Contratos em geral. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar.
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Disponível em 16/09/2020
7. Das várias espécies de contrato.
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Disponível em 23/09/2020
8. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.
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Disponível em 30/09/2020
11. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse.
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Disponível em 07/10/2020
11. Direitos reais. Da propriedade. Usucapião. Usucapião especial.
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Disponível em 14/10/2020
11. Servidões. Direito do promitente comprador. Aforamento de terras públicas e terrenos da Marinha.
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Disponível em 21/10/2020
11. Usufruto. Uso. Habitação. Superfície. Penhor, hipoteca e anticrese.
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Disponível em 28/10/2020
12. Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Regime de bens entre os cônjuges. União estável. Relações de parentesco. Alimentos. Tutela. Curatela.
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Disponível em 04/11/2020
12. Sucessão em geral. Sucessão legítima.
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Disponível em 11/11/2020
12. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
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