Curso Direito Civil PGM Belém | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM Belém (Procurador) - Com Videoaulas

O curso não tratará dos seguintes temas (Direito Empresarial):

11. Da Empresa : unificação parcial das obrigações privadas. Da Sociedade : disposições gerais, espécies, direitos, obrigações e responsabilidades da sociedade e dos sócios. Tipos societários. Liquidação, transformação, incorporação , fusão e cisão. Do estabelecimento comercial. Do nome comercial. 12-Sociedades cooperativas.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1- Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis.Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade).Conflitos intertemporais e interespaciais de leis.2-A Lei de Introdução ao Código Civil do Brasil.
Aula 01 Disponível
3- Das Pessoas. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade jurídicas. Domicílio e residência.
Aula 02 Disponível
3- Das Pessoas. Pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
Aula 03 Disponível
3- Das Pessoas (Direitos da personalidade).
Aula 04 Disponível
5- Dos Bens. Classificação . Bem de família. Dos Bens Públicos.
Aula 05 Disponível
4- Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova. Teoria das nulidades. Boa- fé́.
Aula 06 Disponível
4- Dos Fatos jurídicos. Pressupostos de validade, defeitos e invalidade.
Aula 07 Disponível
7- Da Prescrição: conceito, prazos, suspensão e interrupção. A prescrição e a Fazenda Pública. Da decadência : conceito e prazos. Renúncia. Ação regressiva. Decretação ex-ofício.
Aula 08 Disponível
8- Do Direito das obrigações: modalidades.
Aula 09 Disponível
8- Do Direito das obrigações: transmissão, adimplemento. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula Penal.
Aula 10 Disponível
8- Do Direito das obrigações: inadimplemento e extinção. 10- Dos Atos unilaterais. Da gestão de negócios. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
9- Dos Contratos: disposições gerais, formação, vícios e extinção. Teoria da imprevisão.
Aula 12 Disponível
9- Dos Contratos. Contratos Típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas.
Aula 13 Disponível
9- Dos Contratos. Contratos Típicos: empréstimos, prestação de serviços, empreitada, comodato, mútuo, depósito, mandato.
Aula 14 Disponível
9- Dos Contratos. Contratos Típicos: seguro, transporte de coisas, transporte de pessoas , fiança.
Aula 15 Disponível
6- Da Responsabilidade civil. Dano material e moral. Da obrigação de indenizar .Reparação de danos morais e materiais. Abuso de Direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade.
Aula 16 Disponível
6- Da Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível em 25/07/2019
13- Posse . Aquisição , perda, efeitos , proteção. Composse.
Aula 18 Disponível em 01/08/2019
14. Da Propriedade. Propriedade móvel e imóvel. Aquisição e perda. Usucapião.
Aula 19 Disponível em 08/08/2019
14. Da Propriedade. Limitações. Direitos de vizinhança. Condomínio. Propriedade resolúvel.
Aula 20 Disponível em 15/08/2019
15. Direitos reais. Superfície. Aforamento de terras e de terrenos de marinha. Servidões.Usufruto. Uso. Habitação. Rendas constituídas sobre imóveis. 16- Penhor e hipoteca.
Aula 21 Disponível em 22/08/2019
Registro de imóveis.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/03/2020 Acesso ao curso até: 21/08/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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