Curso Direito Civil Concurso PGE SP Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-SP (Procurador do Estado) Com videoaulas

Este curso não abrange os itens abaixo da ementa, que serão objeto de cursos específicos, integrantes do pacote: 

"13. Contratos: l) Contratos nominados: n) cessão e licenciamento.

15. Preferências e privilégios creditórios.

16. Empresa, empresário, sociedades simples e empresariais, empresa individual, estabelecimento empresarial, registro, nome empresarial, prepostos e escrituração. Desconsideração da personalidade jurídica. Falência. Recuperação da empresa. Propriedade industrial e sua relação com o Estado (Lei no 9.279, de 14/5/1996).

32. Direito das relações de consumo.

a) O direito do consumidor na Constituição Federal.

b) Código de Defesa do Consumidor - CDC: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC.

c) Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos.

d) Práticas comerciais: oferta; publicidade, práticas abusivas, cobrançade dívidas e banco de dados.

e) Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.

f) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções administrativas. A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor.

33. Estatuto da Advocacia e Código de Ética.

34. Ética Profissional dos Procuradores Públicos.

29. Regularização fundiária rural e urbana."

 

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do Direito. Noção de cláusula aberta e conceito jurídico indeterminado. 2. Interpretação das normas e integração do ordenamento jurídico. Fontes do Direito
Aula 01 Disponível
3. Pessoa natural. 4. Domicílio. 5. Capacidade. Legitimação.
Aula 02 Disponível
Pessoa jurídica. 4. Domicílio. 7. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
6. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
8. Bens.
Aula 05 Disponível
9. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais e acidentais. Modalidades e prova. 10. Ato ilícito. Abuso de direito. Teoria da aparência.
Aula 06 Disponível
9. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Defeitos. Efeitos da nulidade e da anulabilidade.
Aula 07 Disponível
11. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
12. Obrigações: a) Modalidades: Obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) Solidariedade.
Aula 09 Disponível
12. Obrigações: c) Transferência das obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato. d) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub- rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, remissão.
Aula 10 Disponível
12. Obrigações: e) Inadimplemento das obrigações; f) Mora; g) Juros; h) Correção monetária; i) Cláusula penal; j) Arras. o) Declarações unilaterais de vontade; p) Pagamento indevido; q) Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
13. Contratos: a) Classificação; b) Princípios; c) Formação d) Efeitos; e) Interpretação; f) Estipulação em favor de terceiro; g) Contratos inominados; h) Promessa de fato de terceiro; i) Vício redibitório; j) Evicção; k) Extinção.
Aula 12 Disponível
13. Contratos: l) Contratos nominados: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas; m) promessa e compromisso de compra e venda;
Aula 13 Disponível
13. Contratos: l) Contratos nominados: comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem.
Aula 14 Disponível
13. Contratos: l) Contratos nominados: transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.
Aula 15 Disponível
14. Responsabilidade civil. Requisitos. Modalidades. Liquidação de danos patrimoniais e morais (Parte I).
Aula 16 Disponível
14. Responsabilidade civil. Requisitos. Modalidades. Liquidação de danos patrimoniais e morais (Parte II).
Aula 17 Disponível
17. Posse: Classificação, aquisição, perda e efeitos.
Aula 18 Disponível
18. Propriedade móvel, imóvel
Aula 19 Disponível
18. Propriedade resolúvel: aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade fiduciária. 20. Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: direito do promitente comprador. 22. Direito de laje.
Aula 20 Disponível
19. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação. 21. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível
19. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso e habitação. 21. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 22 Disponível
25. Parentesco em geral. Filiação.
Aula 23 Disponível em 31/05/2019
26. Sucessão. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Aceitação e renúncia. Cessão.
Aula 24 Disponível em 07/06/2019
26. Sucessão. Inventário. Partilha de bens.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 28/11/2019 Acesso ao curso até: 28/04/2020
Material escrito (PDF):