Direito Civil para Concurso PGE-SE Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-SE (Procurador do Estado) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 23/01/2021
Acesso até: 23/06/2021
Carga Horária
124 horas
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Conteúdo do curso

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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da personalidade. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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2 Pessoas naturais. 2.5 Direitos da personalidade.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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5 Fato jurídico 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Elementos. 6.3 Representação. 6.4 Condição, termo e encargo. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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6 Negócio jurídico. 6.5 Defeitos do negócio jurídico. 6.6 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.7 Simulação.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Elementos 10.2 Princípios. 10.3 Boa-fé́. 10.4 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.5 Obrigações de dar. 10.6 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.7 Obrigações alternativas e facultativas. 10.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.9 Obrigações solidárias. 10.10 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.11 Obrigações de execuçãoinstantânea, diferida e continuada. 10.12 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.13 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.14 Obrigações principais e acessórias.
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10.15 Transmissão das obrigações. 10.16 Adimplemento e extinção das obrigações.
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10.17 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais. 11.4 Interpretação. 11.5 Extinção.
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11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I).
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11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II).
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11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
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13 Responsabilidade civil (Parte I).
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13 Responsabilidade civil (Parte II).
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15 Posse.
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16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade (Propriedade plena)
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16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade (Propriedade limitada).
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16 Direitos reais. 16.3 Superfície. 16.4 Servidões. 16.5 Usufruto. 16.6 Uso. 16.7 Habitação. 16.8 Direito do promitente comprador. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
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