Curso Direito Civil para PGE RS Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-RS (Procurador do Estado) Com videoaulas

 

OBS: O curso não tratará dos seguintes itens 9. Propriedade intelectual. Marcas e patentes. 13. Contratos em espécie. Sociedade (Matéria específica)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aula 01 Disponível
3. As pessoas como sujeito da relação jurídica. Conceito. Classificação. Pessoa natural.
Aula 02 Disponível
3. As pessoas como sujeito da relação jurídica. Conceito. Classificação. Pessoa jurídica.
Aula 03 Disponível
3. As pessoas como sujeito da relação jurídica. (Direitos da personalidade).
Aula 04 Disponível
4. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Classificação de bens.
Aula 05 Disponível
5. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos stricto sensu e negócio jurídico. Conceito, distinção e classificação. Fatos ilícitos. Ilícito absoluto e relativo. Imputabilidade. Exclusão da ilicitude. Abuso de direito.
Aula 06 Disponível
5. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos stricto sensu e negócio jurídico. Existência, validade e eficácia. Nulidade e anulabilidade. Convalidação e conversão dos atos jurídicos.
Aula 07 Disponível
6. Influência do tempo nas relações jurídicas. Prescrição. Decadência. Termo legal e presuntivo.
Aula 08 Disponível
11. Princípios gerais do direito das obrigações. Obrigações. Conceito, elementos e caracteres da obrigação. Modalidades e formação.
Aula 09 Disponível
13. Adimplemento da obrigação. Planos de nascimento e de cumprimento da relação obrigacional. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito.
Aula 10 Disponível
13. Consequências da não-execução. Liquidação das obrigações. 13. Contratos em espécie. Gestão de negócios. 15. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Enriquecimento sem causa: a regência do Código Civil de 2002.
Aula 11 Disponível
12. Contratos. Princípios contratuais. Noções gerais, conceito e classificação. Formação, efeitos e extinção. Peculiaridades dos contratos bilaterais. Condições gerais de negócio e contrato de adesão. Contrato tipo. Contrato preliminar. Estipulação em favor de terceiros. Responsabilidade contratual do Estado. 13. Negociações preliminares e pré-contrato.
Aula 12 Disponível
13. Contratos em espécie. Compra e venda, permuta, doação, locação.
Aula 13 Disponível
13. Contratos em espécie. Empreitada, mútuo, comodato, depósito, mandato. 14. Contratos de prestação de serviços em geral.
Aula 14 Disponível
13. Contratos em espécie. Seguro, fiança e transporte.
Aula 15 Disponível
16. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Repercussão civil da decisão prolatada em processo criminal. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Tipos. Satisfação (Parte I).
Aula 16 Disponível
16. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil. Idem (Parte I).
Aula 17 Disponível
7. Direitos reais e obrigacionais. Conceito, natureza e distinção. 8. Posse. Conceito, classificação, aquisição e perda. Efeitos da posse.
Aula 18 Disponível
9. Propriedade. Conceito. Noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda.
Aula 19 Disponível
9. Propriedade. Conceito. Noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao direito de propriedade. Condomínio.
Aula 20 Disponível
10. Direitos reais sobre coisa alheia. Enfiteuse, servidões, usufruto, penhor e hipoteca.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 29/11/2019 Acesso ao curso até: 29/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: