Curso Direito Civil PGE RN Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-RN (Procurador do Estado) Com videoaulas

 

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Preferências e privilégios creditórios. Empresário, Sociedade, Estabelecimento empresarial, Registro, Nome empresarial, Prepostos e Escrituração.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do Direito. Noção de cláusula aberta ou conceito jurídico indeterminado. Interpretação e integração das normas jurídicas. Fontes do Direito.
Aula 01 Disponível
Pessoa natural. Domicílio. Capacidade. Ausência.
Aula 02 Disponível
Pessoa jurídica. Domicílio.
Aula 03 Disponível
Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
Bens.
Aula 06 Disponível
Negócio jurídico. Defeitos.
Aula 05 Disponível
Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais. Modalidades e prova. Ato ilícito.
Aula 07 Disponível
Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
Obrigações: a) Modalidades: Obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) Solidariedade.
Aula 09 Disponível
Obrigações: c) Cessão de Crédito; d) Cessão de débito; e) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, emissão.
Aula 10 Disponível
Obrigações: f) Inadimplemento das obrigações; g) Mora; h) Juros; i) Correção monetária; j) Cláusula penal; k) Arras. Contratos: l) Declarações unilaterais de vontade; m) Pagamento indevido; n) Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
Contratos: a) Generalidades e classificação; b) Princípios; c) Contratos inominados; d) Estipulação em favor de terceiro; e) Promessa de fato de terceiro; f) Vício redibitório; g) Evicção; h) Extinção.
Aula 12 Disponível
Contratos: i) Contratos nominados: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas; j) promessa e compromisso de compra e venda.
Aula 13 Disponível
Contratos: i) Contratos nominados: comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem.
Aula 14 Disponível
Contratos: i) Contratos nominados: transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.
Aula 15 Disponível
Responsabilidade civil. Liquidação de danos patrimoniais e morais (Parte I).
Aula 16 Disponível
Responsabilidade civil. Liquidação de danos patrimoniais e morais (Parte II).
Aula 17 Disponível
Posse: Classificação, aquisição, perda e proteção.
Aula 18 Disponível
Propriedade móvel, imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Ação reivindicatória.
Aula 19 Disponível
Propriedade resolúvel: aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição: direito do promitente comprador.
Aula 20 Disponível
Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível
Casamento: Direito patrimonial. União Estável.
Aula 22 Disponível em 26/05/2019
Parentesco em geral. Filiação.
Aula 23 Disponível em 02/06/2019
Sucessão. Sucessão legítima. Herança jacente. Herançavacante.
Aula 24 Disponível em 09/06/2019
Inventário. Partilha de bens.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 28/11/2019 Acesso ao curso até: 28/04/2020
Material escrito (PDF):