Curso Direito Civil Concurso PGE-RJ-Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-RJ (Procurador do Estado) - Com Videoaulas

Os seguintes pontos estão em matérias específicas (Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Administrativo):

Ponto 2: Capital social. Ações e debêntures. Fundos de investimento.

Ponto 3: d) Contrato de sociedade. Subscrição e integralização de capital.

Ponto 4: b) Falência e recuperação da empresa. c) Liquidação da sociedade.

Ponto 5 b) Contratos bancários: conta corrente, abertura de crédito, cartão de crédito, financiamento. c) Código de Defesa do Consumidor.

Ponto 6: b) Teoria da empresa. Sociedade simples e sociedade empresária. c) Sociedade limitada. Empresa individual de responsabilidade limitada. Sociedade de propósito específico. Consórcio. d) Sociedade anônima. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Privatização.

Ponto 7: b) Responsabilidade civil do Estado. c) Títulos de crédito: cheque, nota promissória e duplicata. Cédulas de crédito. Letras de crédito.

Ponto 9: c) Registro de empresas. Nome empresarial.

Ponto 10: a) Estabelecimento empresarial. Trespasse. Responsabilidade do adquirente.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Ponto 1 a) Norma jurídica. Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Fontes do direito. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. b) Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade. Poder. Interesse legítimo. Status. Ônus. Sujeição. Direito adquirido e expectativa de direito.
Aula 01 Disponível
Ponto 1 c) Personalidade e capacidade. Pessoa natural.
Aula 02 Disponível
Ponto 1 c) Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 Disponível
Ponto 1 c) Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
Ponto 2 a) Patrimônio. Classificação dos bens. Bens públicos e privados: regime jurídico.
Aula 05 Disponível
Ponto 2 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Teoria das invalidades
Aula 06 Disponível
Ponto 2 b) Fatos, atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e prova. Representação.
Aula 07 Disponível
Ponto 2 c) Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
Ponto 3 a) Teoria geral das obrigações. Modalidades das obrigações.
Aula 09 Disponível
Ponto 3 b) Transmissão das obrigações. Extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
Ponto 3 b) Inadimplemento. c) Dívidas de dinheiro e dívidas de valor. Juros e correção monetária. Base do negócio. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. Ponto 6 a) Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
Ponto 4 a) Contratos em geral. Princípios. Formação. Conexão de contratos. Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. Contrato preliminar.
Aula 12 Disponível
Ponto 5 a) Qualificação dos contratos. Contratos típicos no Código Civil (Parte I).
Aula 13 Disponível
Ponto 5 a) Qualificação dos contratos. Contratos típicos no Código Civil (Parte II).
Aula 14 Disponível
Ponto 5 a) Qualificação dos contratos. Contratos típicos no Código Civil (Parte III).
Aula 15 Disponível
Ponto 7 a) Responsabilidade civil. Dano material e dano moral. Novas espécies de dano. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Abuso de direito. Liquidação do dano (Parte I)
Aula 16 Disponível
Ponto 7 Idem(Parte II)
Aula 17 Disponível
P Ponto 8 a) Posse. Função social.
Aula 18 Disponível
Ponto 8 a) Propriedade. Função social (Propriedade plena)
Aula 19 Disponível
Ponto 8 a) Propriedade. Função social (Propriedade limitada)
Aula 20 Disponível
Ponto 9 a) Direitos reais sobre coisa alheia. b) Direito real de aquisição. Direitos reais de garantia.
Aula 21 Disponível
Ponto 10 b) Sucessão em geral. Sucessão legítima.
Aula 22 Disponível
Ponto 10 b) Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 07/11/2019 Acesso ao curso até: 07/04/2020
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