Curso Dir Civil para PGE-PB - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-PB (Procurador do Estado)

OBS:  O seguente curso não abordará:

Proteção ao Consumidor. Atividade Comercial: obrigações gerais dos comerciantes e das empresas comerciais; livros comerciais e contábeis; princípios e regime constitucional das atividades econômicas privadas. Registro de empresas: Lei Federal n° 8.934/94; organização e competência das Juntas Comerciais. Sociedades comerciais: responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores de sociedades comerciais; alterações contratuais; personalidade jurídica das sociedades comerciais. Teoria da Aparência. Desconsideração da pessoa jurídica. Falência e concordata: créditos fiscais na Falência e Recuperação Judicial.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Pessoas: Pessoa natural e pessoa jurídica. Personalidade e Capacidade jurídica. Domicílio (Pessoas naturais).
Aula 02 Disponível
Pessoas: Pessoa natural e pessoa jurídica. Personalidade e Capacidade jurídica. Domicílio (Pessoas jurídicas).
Aula 03 Disponível
Pessoas: Pessoa natural e pessoa jurídica (Direitos da personalidade).
Aula 04 Disponível
Bens: conceito e classificações. Bens públicos e particulares.
Aula 05 Disponível
Fatos, atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e nulidades. Direito Adquirido (Fato jurídico).
Aula 06 Disponível
Fatos, atos e negócios jurídicos: modalidades, defeitos, forma e nulidades. Direito Adquirido (Teoria das invalidades).
Aula 07 Disponível
Prescrição e Decadência.
Aula 08 Disponível
Obrigações: modalidades.
Aula 09 Disponível
Obrigações: transmissão, adimplemento.
Aula 10 Disponível
Obrigações: extinção.
Aula 11 Disponível
Contratos, conceito, classificação, constituição, efeitos e forma.
Aula 12 Disponível
compra e venda, permuta, doação, locação.
Aula 13 Disponível
Espécies de contratos: comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança.
Aula 14 Disponível
Responsabilidade civil. Danos patrimoniais e extra patrimoniais (Parte I).
Aula 15 Disponível
Responsabilidade civil. Danos patrimoniais e extra patrimoniais (Parte II).
Aula 16 Disponível
Posse: conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória.
Aula 17 Disponível
Propriedade: conceito, aquisição e perda (Propriedade plena).
Aula 18 Disponível
Propriedade: conceito, aquisição e perda. (Propriedade limitada).
Aula 19 Disponível
Servidões (Direitos reais limitados).
Aula 20 Disponível
Casamento e União estável.
Aula 21 Disponível
Relações de Parentesco.
Aula 22 Disponível
Sucessão. Sucessão legítima.
Aula 23 Disponível
Sucessão. Sucessão testamenteira. Herança jacente. Herançavacante.
Aula 24 Disponível
Registros Públicos (Lei n° 6.015/73).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/11/2019 Acesso ao curso até: 22/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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