Curso Dir Civil para PGE-PA - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-PA (Procurador do Estado) - Com Videoaulas

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade). Conflitos intertemporais e interespaciais de leis. 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01 Disponível
3. Das Pessoas. Pessoas naturais. Personalidade e capacidade jurídicas. Domicílio e residência.
Aula 02 Disponível
3. Das Pessoas. Pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
Aula 03 Disponível
3. Das Pessoas (Direitos da personalidade).
Aula 04 Disponível
6. Dos Bens. Classificação. Bem de família. Dos Bens Públicos.
Aula 05 Disponível
4. Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressupostos de validade, prova. Boa-fé́. Aquisição, modificação, perda e extinção de direito.
Aula 06 Disponível
4. Dos Fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressupostos de validade, prova, defeitos, vícios e invalidade. Teoria das nulidades. 5. Inexistência, nulidade e anulabilidade dos atos e negócios jurídicos. Ineficácia. Efeitos da declaração de nulidade e de anulabilidade.
Aula 07 Disponível
8. Da Prescrição e decadência. Prescrição: conceito, prazos, suspensão, impedimento e interrupção. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência: conceito, prazos e espécie. Da decadência: conceito e prazos. Renúncia. Ação regressiva. Decretação ex officio.
Aula 08 Disponível
9. Do Direito das obrigações: modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas.
Aula 09 Disponível
9. Do Direito das obrigações: transmissão, adimplemento.
Aula 10 Disponível
9. Do Direito das obrigações: transmissão, adimplemento, inadimplemento e extinção. Cláusula Penal. 11. Dos atos unilaterais. Da gestão de negócios. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
10. Dos Contratos: disposições gerais, formação, vícios e extinção. Teoria da Imprevisão. Contratos por adesão. Suspensão do contrato. Garantias contratuais legais e convencionais. Eficácia dos contratos perante terceiros. Contratos atípicos.
Aula 12 Disponível
10. Dos Contratos. Contratos Típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas.
Aula 13 Disponível
10. Dos Contratos. Contratos Típicos: empréstimos, prestação de serviços, empreitada, comodato, mútuo, depósito, mandato.
Aula 14 Disponível
10. Dos Contratos. Contratos Típicos: seguro, transporte de coisas, transporte de pessoas, fiança.
Aula 15 Disponível
7. Da Responsabilidade civil. Dano material e moral. Da obrigação de indenizar. Reparação de danos morais e materiais. Abuso de Direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade. Responsabilidade civil do Estado. Direito de regresso. Responsabilidade civil por fato alheio. Danos abrangidos pela indenização. Formas de Indenização. Responsabilidade objetiva. Teoria do Risco. A responsabilidade objetiva no Direito Brasileiro (Parte I).
Aula 16 Disponível
7. Da Responsabilidade civil. Idem(Parte I).
Aula 17 Disponível
13. Da Posse. Conceito, classificações, aquisição, perda, efeitos, proteção. Composse.
Aula 18 Disponível
14. Da Propriedade. Limitações. Classificações. Propriedade móvel e imóvel. Aquisição e perda. Descoberta. Usucapião.
Aula 19 Disponível
14. Da Propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio. Propriedade resolúvel.
Aula 20 Disponível
15. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície. Aforamento de terras e terrenos de marinha. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Rendas constituídas sobre imóveis. 16. Direitos reais de garantia: Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível
14. Da Propriedade. Registro de imóveis e seus efeitos (Parte I).
Aula 22 Disponível
14. Da Propriedade. Registro de imóveis e seus efeitos (Parte II).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/11/2019 Acesso ao curso até: 22/04/2020
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