Direito Civil Concurso PGE-MT | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-MT (Procurador do Estado) - Com Videoaulas

OBS: O seguinte curso não abordará 

16. Preferências e privilégios creditórios. 17. Empresário, sociedade, estabelecimento empresarial, registro, nome empresarial, preposto e escrituração.

30. Direito das relações de consumo. Direito do consumidor na Constituição Federal. Código de Defesa do Consumidor: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do CDC. Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos. Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrançade dívidas e banco de dados. Proteção Contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções administrativas, A regulamentação do Código de Defesa do Consumidor.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Eficácia, conflito e interpretação das leis. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade.
Aula 01 Disponível
2 - Das pessoas. Nascituro. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Da ausência.
Aula 02 Disponível
2 - Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio.
Aula 03 Disponível
7. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
9. Bens.
Aula 05 Disponível
10. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais. Modalidades e prova. 11. Dos atos ilícitos.
Aula 06 Disponível
10. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Defeitos.
Aula 07 Disponível
12. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
13. Direito das Obrigações: a) Modalidades: obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) Solidariedade.
Aula 09 Disponível
13. Direito das Obrigações: c) Cessão de Crédito; d) Cessão de débito; e) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação pagamento com sub-rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, novação, compensação, confusão, remissão.
Aula 10 Disponível
13. Direito das Obrigações: f) Inadimplemento; g) Mora; h) Juros; i) Correção monetária; j) Cláusula penal; k) Arras. 14. Contratos: j) Declarações unilaterais de vontade; K) Pagamento indevido, l) Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
14. Contratos: a) Generalidades e classificação; b) Princípios; c) Contratos inominados; d) Estipulação em favor de terceiros; e) Promessa de fato de terceiro; f) Vício redibitório; g) Evicção; h) Extinção.
Aula 12 Disponível
14. Contratos: i) Contratos nominados: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas.
Aula 13 Disponível
14. Contratos: i) Contratos nominados: comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem.
Aula 14 Disponível
14. Contratos: i) Contratos nominados: transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.
Aula 15 Disponível
15. Responsabilidade civil: a) Teorias, b) Liquidação de danos patrimoniais e morais, c) Responsabilidade por ato ilícito, d) Responsabilidade baseada no risco da atividade (Parte I).
Aula 16 Disponível
15. Responsabilidade civil: a) Teorias, b) Liquidação de danos patrimoniais e morais, c) Responsabilidade por ato ilícito, d) Responsabilidade baseada no risco da atividade (Parte II).
Aula 17 Disponível
18. Posse: classificação, aquisição, perda e proteção.
Aula 18 Disponível
19. Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda. 21. Direitos reais sobre coisas alheias de aquisição: da usucapião.
Aula 19 Disponível
19. Propriedade resolúvel. Direitos de vizinhança. Ação reivindicatória. Condomínio geral. Propriedade fiduciária. 21. Direitos reais sobre coisas alheias de aquisição: direito do promitente comprador.
Aula 20 Disponível
20. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação. 22. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível
23. Casamento: Direito patrimonial. 24. União estável.
Aula 22 Disponível em 29/05/2019
25. Parentesco em geral. Filiação.
Aula 23 Disponível em 05/06/2019
26. Sucessão. Sucessão legítima. Herança jacente. Herançavacante.
Aula 24 Disponível em 12/06/2019
26. Inventário. Partilha de bens.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 19/11/2019 Acesso ao curso até: 19/04/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: