Curso Direito Civil para PGE-MA -Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-MA (Procurador do Estado) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 300,00
ou 12x de R$ 25,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
142 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material. Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica. Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza. Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material.
Disponível
2. Pessoa física. Personalidade. Capacidade. Espécies de capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos incapazes. Opção de nacionalidade.
Baixar
Disponível
2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas. Domicílio.
Baixar
Disponível
2. Pessoa física. Direitos da personalidade.
Baixar
Disponível
3. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei no 8.009/90. Família, conceito e alcance.
Baixar
Disponível
4. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição, conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e classificação. Modalidades dos atos jurídicos. Poder potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito. Conceito. Consequências dos atos ilícitos. Ilícito contratual (relativo) e extracontratual (absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo.
Baixar
Disponível
4. Defeitos dos atos jurídicos. Nulidades dos atos jurídicos.
Baixar
Disponível
4. Prescrição e decadência. Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto no 20.910/32 e Decreto-lei no 4.597/42).
Baixar
Disponível
7. Direito das obrigações. Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações.
Baixar
Disponível
7. Direito das obrigações. Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Cessãode Crédito.
Baixar
Disponível
7. Direito das obrigações. Inexecução das obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos. Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro. Correção monetária. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública. Precatórios. Liquidação das obrigações. 8. Contratos. Sinal ou arras nos contratos. Cláusula penal.
Baixar
Disponível
8. Contratos. Disposições gerais. Contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Vícios redibitórios. Evicção. Espécies de contratos. Contrato preliminar. Resolução dos contratos. Distrato. Contrato de adesão.
Baixar
Disponível
8. Contratos. Compra e venda. Mútuo. Comodato. Depósito. Mandato. Contrato de seguro. Jogo e aposta. Fiança.
Baixar
Disponível
9. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público. Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e forçamaior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de responsabilidade civil. Abuso do direito (Parte I).
Baixar
Disponível
9. Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Baixar
Disponível
6. Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias).
Baixar
Disponível
6. Propriedade. Conceito e classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Uso nocivo da propriedade.
Baixar
Disponível
6. Propriedade. Limitações da propriedade. Desapropriação. Propriedade fiduciária.
Baixar
Disponível
6. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e hipoteca.
Baixar
Disponível
10. Direito de família. Do Direito Pessoal. Do Direito Patrimonial. Da União Estável. Separação e Divórcio.
Baixar
Disponível
10. Direito de família. Da Tutela e da Curatela. Da tomada de Decisão Apoiada. Alimentos.
Baixar
Disponível
11. Do Direito das Sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
Baixar
Disponível
11. Do Direito das Sucessões. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
Baixar

Aulas demonstrativas